O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o canal Exército do Lula não pode ser novamente suspenso ou restringido sem uma deliberação do plenário. A decisão foi tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que destacou a competência exclusiva do colegiado para tal medida.
A decisão vem após um pedido preventivo da campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em resposta a uma ação movida pela equipe de Flávio Bolsonaro (PL). O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia solicitado uma revisão minuciosa das postagens no canal, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que possui quase 9,6 milhões de inscritos.
Em meio a esse cenário, o TSE se reuniu com representantes da Meta e outras plataformas como TikTok e Kwai para garantir um tratamento justo entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. Nunes Marques solicitou que as redes sociais intensifiquem suas equipes e assegurem o cumprimento das normas eleitorais.
A decisão de Floriano Marques também abordou a intenção subentendida na petição de Flávio Bolsonaro de suspender o canal, mesmo sem um pedido explícito. Ele ressaltou que ações administrativas não devem resultar em sanções diretas sem deliberação colegiada.
O embate entre as campanhas ganhou força após acusações mútuas sobre manipulação nas redes. Enquanto a campanha de Lula critica o tratamento diferenciado pela Meta, os apoiadores de Flávio alegam coordenação no canal Exército do Lula para manipular buscas online.
No início deste mês, Kassio Nunes Marques havia suspendido temporariamente o canal por conteúdos considerados inverídicos. Contudo, essa decisão foi revogada pelo corregedor-geral eleitoral Ricardo Vilas Bôas Cuêva. Após registro oficial no TSE, o canal voltou a operar normalmente.