O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que amplia o acesso a tratamentos e tecnologias contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova legislação cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e estabelece diretrizes para ampliar a oferta de serviços, com foco em prevenção, diagnóstico e tratamento. A proposta também institui um programa voltado ao acompanhamento de pacientes desde a confirmação da doença até o início da terapia.
Entre os avanços previstos está a incorporação de terapias mais modernas, vacinas e exames diagnósticos, com garantia de acesso gratuito no sistema público. A iniciativa busca reduzir desigualdades no atendimento e ampliar a cobertura em todo o país.
O texto também prevê medidas para fortalecer a produção nacional de medicamentos e tecnologias na área oncológica, além de incentivar parcerias entre instituições públicas, privadas e centros de pesquisa.
Outro ponto é o estímulo à inovação, incluindo o uso de novas tecnologias, como ferramentas digitais e estudos genéticos, para melhorar a precisão dos diagnósticos e a eficácia dos tratamentos.
A lei foi assinada na última sexta-feira (10), em agenda com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo.