STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA - Filme "Irmandade" hoje no cinema

Desembargador é acusado de participar de esquema de venda de sentenças

20/11/2019 06:40
Atualizado 06/10/2022 | 23:18

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio do equivalente a R$ 581 milhões em bens dos alvos da Operação Faroeste, deflagrada ontem (19), pela Polícia Federal.

Entre os alvos da operação policial estão o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além de outros três desembargadores, dois juízes estaduais e empresários. O grupo é suspeito de participar de um suposto esquema de venda de decisões judiciais do qual também participariam pessoas e empresas apenas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Além do bloqueio dos bens dos suspeitos indicados pela PGR, o ministro Og Fernandes autorizou a execução de quatro mandados de prisão temporária, de 40 mandados de busca e apreensão e ordens de afastamento dos cargos de parte dos envolvidos no esquema criminoso - incluindo Britto. Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumprem, desde as primeiras horas da manhã, os mandados em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Como o inquérito tramita em segredo de Justiça e os mandados judiciais ainda estão sendo cumpridos, nem o STJ nem a PGR confirmaram os nomes dos investigados. O Tribunal de Justiça da Bahia, no entanto, informou, em nota, que o 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência do tribunal conforme estabelece o regimento interno do órgão em caso de vacância do cargo.

Na mesma nota, a assessoria do TJ-BA afirma que o órgão foi “surpreendido” pela ação da PF. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas posteriormente com base nos princípios constitucionais”, afirma a secretária de comunicação do tribunal, Surânia Sales.

Segundo a PGR, há indícios de que os suspeitos “grilaram” mais de 360 mil hectares de terras do oeste baiano - ou seja, de acordo com a PGR, os investigados fraudaram documentos para se apropriar de terras públicas posteriormente negociadas em um esquema ilícito que pode ter movimentado “cifras bilionárias”. Um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.

“As informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano”, afirma a PGR, em nota.

Fonte: Agência Brasil

TRE empossou Agliberto e Lucas Rosendo como novos juízes

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) empossou ontem(19) dois novos juízes. Agliberto Gomes Machado e Lucas Rosendo Máximo de Araújo, nos cargos de juízes membros da Egrégia Corte Eleitoral, nas categorias de juiz federal e juiz federal substituto, respectivamente, para o biênio 2019/2021.

Agliberto substituirá o juiz federal, Daniel Santos Rocha Sobral, cujo mandato terminou em outubro. O presidente do TRE-PI, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, conduziu a posse.

Agliberto Machado também foi empossado como o novo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do estado do Piauí (EJE) para o mesmo biênio.

Dr. Agliberto Machado é natural de Piracuruca-PI e carreira como juiz federal substituto pelo judiciário de vários estados como Amazonas, Pará, Maranhão e Bahia.

O juiz federal Lucas Rosendo tem carreira como técnico e analista judiciário e auditor fiscal do Trabalho nos estados do Maranhão e Piauí.

Filme piauiense ‘A Irmandade” em cartaz até hoje no cinema

O documentário de longa-metragem conta a história de três jovens que usam a música para superar os problemas da violência nas comunidades carentes onde vivem. Dois são filhos de policial militar e a pressão se intensifica quando eles passam a denunciar situações de abuso e violência por parte de alguns policiais militares específicos que atuam na região do Promorar. O filme mostra o triste relato da violência entre gangues, na visão dos jovens, de pais e parentes de jovens que sofreram com toda essa situação e na visão da Polícia. E as ações que cada um tomou diante dos conflitos territoriais para mudar essa realidade.

“A Irmandade” tem duração de 75 minutos e não é recomendado para menores de 12 anos, classificação indicativa do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial.

“O filme demonstra o poder que o jovem de periferia tem ao se expressar através da arte e que isso faz a diferença e que a união da comunidade em torno da paz, também faz”, destaca Juscelino Ribeiro, diretor do longa-metragem, acrescentando que “A Irmandade” além da exibição nos cinemas, já possui também veiculação confirmada nos canais Globosat em 2020.