Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente; Prefeitura de Teresina suspende Corso e Carnaval após aumento de covid

28/01/2022 06:49
Atualizado 18/06/2024 | 23:24

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento pessoal amanhã, às 14h, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura a suposta divulgação de informações sigilosas sobre um ataque de hackers ao sistema de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018.

Na decisão, Moraes, que é relator do inquérito, entendeu que o presidente pode exercer o direito constitucional ao silêncio, mas não pode recusar previamente de participar dos atos processuais. Em novembro do ano passado, atendendo pedido da defesa, o ministro concedeu prazo adicional de 60 dias para marcação da oitiva.

“Não tendo o presidente da República indicado local, dia e horário para a realização de seu interrogatório no prazo fixado de 60 dias, determino sua intimação por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU) para que compareça no dia 28 de janeiro de 2022, às 14h, para prestar depoimento pessoal”, decidiu o ministro.

Antes da decisão de Moraes, a AGU argumentou no inquérito que o presidente não divulgou documentos sigilosos e “declinou da oitava pessoal”. Segundo o órgão, o depoimento pessoal não contribuiria para o processo. Além disso, destacou que decisões anteriores da Corte impedem a condução coercitiva para depoimento e garantem o “direito de ausência” da defesa.

CPB confirma realização do Prêmio Paralímpicos em fevereiro

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) confirmou, na tarde desta quinta-feira (27), a décima edição do Prêmio Paralímpicos. A festa organizada para homenagear os melhores atletas de 2021 vai ocorrer nos dias 8 e 9 de fevereiro, no São Paulo Expo, na capital paulista.

O primeiro dia do prêmio será marcado pelo anúncio dos vencedores em 24 modalidades.

Eles foram escolhidos por uma comissão interna do próprio Comitê, a partir de uma lista enviada pelas confederações. As homenagens irão para representantes das seguintes modalidades: atletismo, badminton, basquete em CR, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em CR, esportes de inverno, futebol de cegos, futebol de PC, goalball, halterofilismo, hipismo, judô, natação, remo, rúgbi em CR, taekwondo, tênis de mesa, tênis em CR, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo e vôlei sentado.

O CPB confirma a transmissão do evento pelas páginas oficiais do Comitê no Facebook e no YouTube, a partir das 19h.

Para o dia 9 estão reservadas outras 11 premiações: Aldo Miccolis, Personalidade Paralímpica, Clube Caixa, Memória Paralímpica, Melhor Técnico Individual, Melhor Técnico Coletivo, Prêmio Braskem, Atleta Revelação, Atleta da Galera, Melhor Atleta Masculino e Melhor Atleta Feminino. O vencedor da categoria “Atleta da Galera" será conhecido através de votação popular, que será iniciada no dia 1º de fevereiro e encerrada durante a solenidade.

Prefeitura de Teresina suspende Corso e Carnaval após aumento de covid

Foto: Rômulo Piauilino/SEMCOM

A Prefeitura de Teresina não vai promover festas públicas de carnaval e nem apoiar eventos financeiramente. A decisão foi tomada após o aumento dos casos de covid-19 impulsionados pela variante ômicron.

Pelo segundo ano, o município decide suspender as festas carnavalescas. O Corso, a maior festa de momo do estado também não irá acontecer.

“A Fundação Monsenhor Chaves mantém o entendimento pelo cancelamento do carnaval 2022 em Teresina. Ouvimos o prefeito, que é um técnico da saúde, os órgãos da saúde e a vigilância sanitária. Estamos tendo um aumento substancial de casos em Teresina, o que inviabiliza por completo qualquer atividade patrocinada pelo poder público no carnaval. Vacinem-se, usem a máscara e tomem todos os cuidados para que ano que vem a gente volte com o carnaval na rua e o maior da história de Teresina.”, disse o presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, Ênio Portela.

De acordo com a Fundação, sobre eventos privados cabe a outros órgãos a fiscalização. “Blocos particulares vai com cada órgão fiscalizar. A nossa recomendação é que não faça”, afirma Portela.

Ontem, os membros do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE municipal) estiveram reunidos na Prefeitura de Teresina para debater sobre o número crescente de positividade da Covid-19 na capital. O secretário de Governo, André Lopes, informou que o prefeito Dr. Pessoa tem demonstrado preocupação com esses números crescentes e pediu que o comitê se reunisse para debater junto aos profissionais o que pode ser feito.

“Realmente os números são críticos e ficou definido, na reunião que não vai haver carnaval de rua patrocinado pela prefeitura. Em dezembro, o prefeito já havia se manifestado nesse sentido e hoje isso é definitivo”, afirmou.

André Lopes ressaltou ainda que outras medidas podem ser tomadas e eventuais decretos podem ser publicados para limitar algumas ações, porém, vai depender do andamento da situação dos casos da doença.

“A gente não quer criar alarde na população, vamos estudar de maneira profunda os dados antes de tomar qualquer decisão para não sermos precipitados”, esclareceu o secretário.

Fonte: Agência Brasil / PMT

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