AGU tratamento digno a mulheres violêntadas; Brasil 1 X Bolivia 0

Órgão quer impedir desqualificação moral das denunciantes

24/01/2024 05:44
Atualizado 14/06/2026 | 18:56

Tratamento digno para mulheres vítimas de violência sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos.

No parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Lula e o órgão se manifestaram a favor do entendimento para impedir que juízes avaliem a vida sexual pregressa da vítima.

A ação chegou ao Supremo no fim do ano passado por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão quer impedir a desqualificação moral de mulheres que denunciam crimes sexuais.

Ao concordar com os argumentos da procuradoria, a AGU entendeu que fatos alheios à investigação em curso não podem ser avaliados contra a mulher denunciante.

"Forte no reconhecimento do direito fundamental de todas e de cada vítima de crimes contra a dignidade sexual a um tratamento digno em todas as esferas do Poder Público, conclui-se que é vedado às partes e a seus advogados fazerem menção à vida sexual pregressa ou ao modo de vida da vítima em audiência de instrução e julgamento de crimes contra a dignidade sexual", opinou a AGU.

Mari Ferrer

Um dos casos que motivou a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou depoimento na condição de vítima de estupro, ela foi constrangida pelo advogado do acusado.

O episódio provocou a aprovação da Lei Mari Ferrer, norma que protege vítimas e testemunhas de constrangimentos.

No ano passado, o juiz responsável pelo caso, Rudson Marcos, foi advertido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Brasil estreia no Pré-Olímpico de futebol com 1 a 0 sobre a Bolívia

Brasil

Após gol de Endrick aos 4 minutos, seleção criou poucas chances

O começo foi promissor, mas a estreia do Brasil no Pré-Olímpico de futebol masculino não foi como o esperado. A seleção Sub 23 bateu a Bolívia por 1 a 0, no estádio Brigido Iriarte, em Caracas, capital da Venezuela. Endrick fez o gol do jogo logo aos quatro minutos, mas o time comandado por Ramon Menezes pouco criou depois disso e correu riscos. O resultado faz o Brasil igualar a pontuação do Equador (três pontos), que estreou derrotando a Colômbia por 3 a 0. O Grupo A tem ainda a Venezuela.

O lance que definiu a partida foi a primeira situação de real perigo. Pouco antes dos quatro minutos, John Kennedy ganhou uma jogada pelo alto perto do centro do campo e acabou deixando Endrick de frente para o gol. O atacante do Palmeiras avançou até a área e chutou rasteiro, no canto direito do goleiro para abrir o placar.

Depois disso, os lances de mais perigo da primeira etapa foram da Bolívia, que assustou com dois chutes de longa distância.

Ao longo da segunda etapa, Ramon Menezes realizou cinco alterações no time e a mais frutífera foi a entrada de Maurício, que teve um chute defendido pelo goleiro Adorno praticamente na pequena área e outra finalização de fora da área que passou por cima do gol. Já a Bolívia - treinada pelo brasileiro Antônio Carlos Zago, que inclusive foi expulso - não levou tanto perigo à meta de Mycael.

O próximo compromisso da seleção será na sexta-feira (26), às 20h (horário de Brasília), diante da Colômbia, novamente no estádio Brigido Iriarte. Na primeira fase do Pré-Olímpico, os dois primeiros colocados de cada chave avançam à fase final.

Ao todo 10 seleções sul-americanas disputam duas vagas para os Jogos de Paris 2024. Para assegurar uma delas, é preciso chegar à final do torneio.

Fonte: Agência Brasil