TJ-PI Justiça Restaurativa nas escolas; IR maior lote da história

TJ-PI e Governo do Estado firmam parceria para implantar Projeto Justiça Restaurativa nas escolas do Piauí

22/05/2024 06:35
Atualizado 10/07/2025 | 05:10

Justiça Restaurativa nas escolas

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) firmou Termo de Parceria com o Governo do Estado do Piauí, para os fins de oferta das ações da Política Judiciária de Justiça Restaurativa nas escolas estaduais piauienses, via Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. Com a parceria firmada, haverá expansão das ações do projeto para as demais comarcas do estado, como já ocorre em Teresina e Parnaíba.

De acordo com o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, o momento de hoje será inesquecível para todo o estado, tamanha é a grandeza desta ação, que mudará a vida de tantos alunos. “A educação mudou minha vida e agora temos o desafio de promover essa pacificação nas escolas e na sociedade, locais que por vezes são cheios de conflitos. A Justiça Restaurativa nas escolas nos traz, portanto, uma nova perspectiva para a pacificação social. Assim, o judiciário caminha rumo ao cumprimento de sua verdadeira missão, que é promover a paz”.

Para o secretário de educação, Washington Bandeira, o governo tem empreendido esforços em todas as áreas e este projeto vem colaborar com estas iniciativas. “O Justiça Restaurativa nas escolas é um projeto de amor, que leva esse sentimento paras as unidades educacionais, para que possamos diminuir o uso das armas. Trata-se de uma ação importante para promover a cultura de paz, a segurança na sociedade, com ambiente saudável e pacífico, fortalecendo a saúde mental de todos. Dessa forma, avançaremos nos índices educacionais, gerando a transformação da vida desses alunos. É uma parceria que marca sua gestão, presidente Hilo, quando promove a pacificação social”.

O corregedor-geral Olímpio Passos Galvão disse que a Justiça Restaurativa é essencial para a pacificação da sociedade e mencionou que enquanto gestor apoia esta iniciativa, para que o tribunal avance cada vez mais. Já o desembargador José James lembrou que o judiciário tem promovido, por meio da EJUD, cursos de formação para facilitadores em Justiça Restaurativa. “É uma forma de evitar que no futuro tenhamos mais conflitos. Vamos trabalhar juntos para termos uma sociedade mais justa e igualitária”, disse o desembargador.

A juíza Maria Luíza, Coordenadora do Comitê Gestor Institucional da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (COJUR/TJPI), mencionou que a Justiça Restaurativa já é uma política pública adotada no Brasil e tem contribuído para a mudança de paradigmas. “Estamos no ano da Justiça Restaurativa nas escolas e isso será um divisor de águas. Muito mais que instalar a Justiça Restaurativa nas escolas, estamos levando este conceito para a sociedade e isso é fundamental para as famílias”.

A solenidade contou ainda com o depoimento de mães e professoras sobre a importância da Justiça Restaurativa nas escolas. A Professora Ariadna Cavalcante falou um pouco sobre o perfil dos alunos e a importância da escola para as famílias. “Escola é gente é isso faz toda diferença. A Justiça Restaurativa é um novo paradigma para todos nós como nova ferramenta na resolução de conflitos. Essa é a melhor metodologia que vi dentro de uma escola em 34 anos de trabalho. Agradeço, portanto, ao TJ-PI, à Dra Maria Luíza e ao secretário Washington Bandeira pela iniciativa. A Justiça Restaurativa vai nos sarar, vai sarar as feridas da sociedade”.

Simbolizando a parceria firmada entre o Judiciário e o Governo do Estado, estavam presentes à solenidade os alunos do CETI ( ), além das equipes do Comitê Gestor Institucional da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (COJUR/TJPI) e da Secretaria de Educação do Piauí.

Começa consulta a maior lote de restituição do IR da história

IR - Maior lote de restituição da história

A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Fonte: TJ-PI / Agência Brasil

Parabéns para o empresário, advogado e imortal da Academia Piauiense de Letras Jesus Elias Tajra e sua Maria Amélia Tajra que hoje comemoram 65 anos de uma feliz união matrimonial( Foto Péricles Mendel)