Reforma tributária ficou para agosto; Bolivia anuncia gás natural

O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

reforma tributária
Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Segundo Lira, o texto está maduro para ser votado e foi amplamente discutido pelo grupo de trabalho que debateu a proposta. Ele concedeu entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (15).

Lira foi questionado sobre a inclusão das proteínas de origem animal na cesta básica, isenta de impostos, na votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma (PLP 68/24), ocorrida no último dia 10. Ele disse que não era contra o benefício para o setor, mas que seria preciso avaliar o impacto dessa inserção no aumento da alíquota do imposto. "O que eu sempre me posicionei foi para avaliar o custo de alíquota que representaria para todo brasileiro. O melhor seria fazer um cashback sobre a proteína para todos os brasileiros do CadÚnico", disse.

Dívidas de partidos

Lira afirmou que a votação na Câmara da proposta que facilita o pagamento de dívidas de partidos políticos (PEC 9/23) só foi possível porque havia um compromisso do Senado em pautar e votar a matéria. Ele negou que se trate de anistia aos partidos.

Segundo ele, o objetivo foi colocar em uma PEC questões que ficaram mal solucionadas pela resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) que tratou do tema. "Ninguém ficou satisfeito em discutir essa questão um dia após votar a reforma tributária", disse. "Todos os partidos têm essa demanda", reforçou o presidente.

"Abin paralela"

Em relação à chamada "Abin paralela", Lira afirmou que os fatos são graves. A "Abin paralela" foi um sistema de monitoramento e espionagem ilegal de autoridades e desafetos políticos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. "Esse acompanhamento para quem destinou, para quem mandou, qual a finalidade. Tenho certeza que a Abin [Agência Brasileira de Inteligência], a Polícia Federal e o STF devem estar adiantados nesse sentido", cobrou.

Governo da Bolívia anuncia "megacampo" de gás natural

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Luis Arce

 O presidente da Bolívia, Luis Arce, anunciou nesta segunda-feira (15) a descoberta de uma reserva de gás natural de 1,7 trilhão de pés cúbicos (TCF) localizada ao norte da capital administrativa do país, La Paz.

A nação sul-americana está enfrentando uma crise de energia ligada a anos de declínio na produção de petróleo e gás que atingiu as reservas monetárias do país, e a empresa estatal de energia YPFB disse no início deste mês que está procurando maneiras de superar a recente escassez de combustível.

"Uma reserva de 1,7 TCF foi confirmada, sendo a descoberta mais importante para a Bolívia desde 2005", disse Arce em um discurso no palácio do governo.

"Provavelmente será o terceiro melhor campo de produção em todo o país", disse Arce, acrescentando que o campo foi batizado de Mayaya Centro-X1 IE e fará parte do Plano de Reativação Upstream da YPFB.

O campo Mayaya Centro-X1 se somará às reservas de gás existentes na Bolívia, que eram de 8,95 TCF em dezembro de 2018, os dados oficiais mais recentes disponíveis.

A produção de gás natural da Bolívia diminuiu de 56,6 milhões de metros cúbicos por dia em 2016 para 31,9 metros cúbicos por dia em 2023, de acordo com dados da YPFB.

Fonte: Agência Brasil.

Parabéns para nosso aniversariante de hoje, meu amigo Manoel Coelho

Pensamento do dia.
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