STF transfusão por testemunhas de Jeová; Vestibular UFPI

Faltam seis votos; julgamento será retomado na quarta-feira (25)

20/09/2024 06:44
Atualizado 12/05/2025 | 15:08

STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová

Transfusão por testemunhas de Jeová

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.

Os ministros iniciaram a votação de recursos protocolados na Corte que motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento.

No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento.

Até o momento, o placar da votação está 5 a 0 a favor da tese defendida pelos religiosos. Faltam seis votos.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma das ações, o direito de recusa à transfusão e ao tratamento alternativo no SUS está fundamentado nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e de liberdade religiosa.

"Pacientes testemunhas de Jeová fazem jus aos tratamentos alternativos já disponíveis no SUS, ainda que não estejam disponíveis em seu domicílio", afirmou.

O ministro Flávio Dino também votou para validar o direito de recusa à transfusão e defendeu a laicidade do Estado.

"A laicidade não é contra Deus. Isso é um princípio, um postulado que preside esse julgamento. Entre os retrocessos civilizacionais, está a tentativa de imposição de visões teocráticas por intermédio das instituições jurídicas e do discurso político. A laicidade protege a liberdade religiosa. Só é possível existir religião com Estado laico", disse.

Os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também seguiram o voto de Barroso. O julgamento será retomado na quarta-feira (25).

UFPI lança 'vestibular' com 4 mil vagas para 17 cursos superiores à distânciaI

Vestibular a distância

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) lançou nesta quinta (19) o edital de ingresso para cursos de graduação à distância. Serão disponibilizadas 4.350 vagas para ingresso no semestre de 2025.1, número que representa aproximadamente o dobro em relação ao último processo seletivo. O lançamento do edital, realizado no Salão Nobre da Reitoria, foi presidido pelo reitor da UFPI, Gildásio Guedes, e contou com a presença do secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira.

Clique aqui para acessar o edital

Veja a lista dos cursos com vagas abertas:

Ciências Agrárias/Agroecologia

Ciências Biológicas

Ciências da Natureza

Computação

Filosofia

Física

Geografia

História

Letras-Inglês

Letras-Português

Matemática

Pedagogia

Química

Administração

Administração Pública

Tecnólogo em Energias Renováveis

Tecnólogo em Gestão de Dados

O processo seletivo para ingresso nos cursos do CEAD/UFPI é organizado pela Coordenadoria Permanente de Seleção (COPESE) e resulta de acordos de cooperação técnica e convênios firmados com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com a Secretaria de Educação do Estado do Piauí e com Prefeituras Municipais.

Dentre as vagas, 10% são destinadas para professores da educação básica. A prova será constituída de 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, das quais apenas uma é a correta, e de uma redação. A prova será aplicada no dia 17 de novembro.

Fonte: Agência Brasil / UFPI.

Parabéns para o aniversariante de hoje, nosso amigo Cinegrafista Candido Medrado