Eleição: DPE elege hoje seu novo gestor; Receita abre consulta

Quatro defensores concorrem ao cargo

21/02/2025 06:00
Atualizado 02/05/2025 | 18:41

Concorrem ao cargo: Carla Yáscar, Hildeth Evangelista, Jeiko Leal e João Batista Viana

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza hoje (21) a eleição para escolha do próximo gestor do órgão até o ano de 2027. Quatro candidatos disputam o cargo de Defensor Público Geral do Estado do Piauí: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior (atual defensora-geral, candidata à reeleição), Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Jeiko Leal Melo Hohmann Britto e João Batista Viana do Lago Neto.

A eleição desta sexta irá formar uma lista tríplice, que será encaminhada ao governador Rafael Fonteles. Cabe a ele escolher, dentre os três nomes, quem será o próximo Defensor Público Geral do órgão para um mandato de três anos. O governador tem um prazo de 15 dias para realizar a escolha.

A eleição acontece das 9h às 15h, na modalidade remota, sendo conduzida pela Comissão Eleitoral definida pelo Conselho Superior da Defensoria. São aptos a votar 122 defensores - servidores e estagiários não votam na eleição. Os eleitores podem votar em até três nomes.

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Receita Federal

Cerca de 106 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta sexta-feira (21), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 105.919 contribuintes receberão R$ 314,38 milhões. Desse total, R$ 211,85 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 60.333 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 17.603 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.272 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários inclui 3.159 idosos acima de 80 anos e 2.505 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.047 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 28 de fevereiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Fonte: Agência Brasi / DPE