Brasil: Dorival comanda primeiro treino; Renda R$ 5.000 será isenta IR

A Seleção enfrentará a Colômbia na próxima quinta pelas Eliminatórias

19/03/2025 06:20
Atualizado 02/05/2025 | 20:38

Dorival comanda primeiro treino com grupo completo

O técnico Dorival Júnior comandou nesta terça-feira (18) no Estádio Valdir Campelo Bezerra, o Bezerrão, em Gama (DF), o primeiro treino da seleção brasileira com o grupo completo. A atividade serve como preparação para a partida contra a Colômbia, que será disputada a partir das 21h45 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (20) no estádio Mané Garrincha, em Brasília, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo.

Para este desafio o Brasil contará com o apoio maciço da torcida brasileira, que esgotou os mais de 60 mil ingressos colocados à venda. “Fico feliz que esgotaram os ingressos, no último jogo ficou muito ingresso faltando. Conversamos sobre encher os estádios. Em casa queremos sentir o torcedor do lado, eles podem fazer a diferença. A gente canta o hino, todo mundo vai junto e praticamente começa 1 a 0. Temos que dar resposta, prazer, orgulho. Vai ser uma festa bonita para conseguirmos a vitória”, declarou o meio-campista Bruno Guimarães em entrevista coletiva concedida nesta terça.

Renda até R$ 5.000 será isenta de IR, e quem ganha até R$ 7.000 terá desconto

Os contribuintes que ganham até R$ 5.000 por mês ficarão 100% isentos do IR (Imposto de Renda), de acordo com projeto de lei encaminhado nesta terça-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional.

Para esse grupo de contribuintes, a proposta prevê um desconto de até R$ 312,89 do imposto a pagar para garantir que ao final o IR devido seja zero. O governo estima que 10 milhões de contribuintes que hoje são tributados ficarão isentos com a medida.

Quem tiver renda na faixa entre R$ 5.000,01 até R$ 7.000 também será beneficiado, mas a isenção será parcial. Nesses casos, o desconto sobre o imposto a pagar será decrescente, até zerar para rendimentos a partir de R$ 7.000.

Dessa forma, quem ganha R$ 5.500 mensais, por exemplo, terá um desconto de 75% sobre o imposto a pagar. Esse desconto cai para 50% para quem ganha R$ 6.000 de renda e para 2% no caso de quem ganha acima de R$ 6.900.

Esse modelo evita que uma pessoa que ganhe abaixo de R$ 5.000 receba um aumento salarial e passe a pagar o IR de forma muito abrupta, ainda que a nova remuneração fique pouco acima desse valor (R$ 5.010, por exemplo).

Veja mais exemplos de como vai funcionar a cobrança:

Quem ganha a partir de R$ 7.000 não será beneficiado pelo desconto. Para esses contribuintes, segue a aplicação da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). Mas esse grupo de contribuintes passará a pagar um pouco menos, pois a tabela atualmente em vigor será ajustada ainda em 2025.

O ajuste decorre do fato de que a primeira faixa da tabela do IRPF está vinculada atualmente ao valor do salário mínimo, que passou em 2025 de R$ 1.412 para R$ 1.518.

Assim, a faixa de isenção da tabela do IRPF, que corresponde a 80% de dois salários mínimos, será ampliada de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 mensais. Ou seja, uma parte maior da renda ficará livre da tributação.

Na prática, quem ganha até dois salários (R$ 3.036 mensais) já ficaria isento de imposto com esse ajuste, uma vez que a tabela do IRPF se aplica não sobre a renda bruta, mas sobre a renda líquida, após deduções legais previstas no IRPF.

O ato formal de assinatura do projeto pelo presidente ocorreu nesta terça-feira (18) em cerimônia no Palácio do Planalto, após quase quatro meses do anúncio oficial.

Para entrar em vigor em 2026, a proposta precisa ser aprovada ainda este ano pelo Congresso Nacional.

O mecanismo do desconto mitiga a perda de arrecadação que ocorreria se a isenção fosse feita por meio da correção de toda a tabela progressiva do IRPF, o que acabaria beneficiando não só quem ganha até R$ 5.000, mas todos as pessoas hoje sujeitas ao pagamento do imposto.

Nesse caso, o custo da isenção chegaria a R$ 120 bilhões, segundo estimativas da Receita Federal. Restringir a isenção somente para as pessoas que ganham até R$ 5.000 reduz a renúncia para R$ 25,84 bilhões em 2026, como antecipou a Folha na semana passada. Em 2027, o valor sobe para R$ 27,7 bilhões.

A previsão inicial era uma perda de arrecadação de R$ 35 bilhões, mas os técnicos refizeram as contas com base nos dados novos coletados da declaração de ajuste do IRPF de 2024 (ano-base 2023). Os números anteriores usaram como referência valores da declaração de ajuste de 2023 (ano-base de 2023).

Pela proposta do governo, a perda de arrecadação será compensada com a criação de um imposto mínimo sobre a alta renda (quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano).

O ajuste na faixa de isenção da tabela do IRPF de 2025 só será feito depois da aprovação do Orçamento deste ano pelo Congresso. A data será definida pelo presidente Lula. A perda de arrecadação é de R$ 5 bilhões em termos anuais, mas o impacto efetivo neste ano será menor porque a medida entrará em vigor no decorrer do exercício.

Se aprovado pelo Congresso, o projeto de aumento da faixa de isenção, combinado com a criação do imposto mínimo, promoverá uma forte mudança na estrutura do Imposto de Renda no Brasil. O IR foi criado há mais de 100 anos, em 1922, sendo que o primeiro regulamento só saiu do papel em 1924.

O diagnóstico do Ministério da Fazenda é que, ao longo de todas essas décadas, a tributação do IR sempre foi mais pesada sobre a renda do trabalhador e mais leve em relação a outros tipos de renda que não as do trabalho.

Entre as razões, as inúmeras exceções do sistema tributário brasileiro adotadas ao longo desses 100 anos que acabaram gerando distorções do sistema tributário brasileiro.

A renda recebida de lucro e dividendos e aplicações financeiras, por exemplo, é isenta de IR. São rendas obtidas na maioria das vezes obtidas pela pela população mais rica.

Hoje, praticamente toda a renda do trabalhador que ganha em torno de R$ 5.000 é tributada pela tabela do Imposto de Renda. Esse modelo faz com que, na prática, a carga tributária sobre os contribuintes mais ricos seja mais baixa do que a dos mais pobres.

O projeto da desoneração do IR para quem ganha até R$ 5.000 foi anunciado no dia 27 de novembro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cadeia de rádio e TV junto com as medidas de contenção de despesas.

Número de denúncias de assédio moral e sexual no trabalho cresce mais de 54% no Piauí em um ano

Assédio - Foto Breno Moreno

O número de denúncias de assédio moral e sexual aumentou 54% no Piauí entre 2023 e 2024. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram 212 denúncias de assédio moral e 15 de assédio sexual no ano de 2023. Em 2024, o número saltou para 327 denúncias de assédio moral e 24 de assédio sexual.

O procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, destacou que o aumento pode estar relacionado pelo aumento dos casos, mas também por uma maior conscientização da população em relação às irregularidades.

“As pessoas que são vítimas e/ou presenciam essas ilicitudes têm conseguido identificar que estão sendo vítimas de assédio e têm se encorajado a formular as denúncias”, pontua.

Segundo ele, as denúncias são fundamentais para que as instituições responsáveis pela apuração e aplicação das penalidades possam atuar. “São situações que as instituições só podem atuar quando são provocadas. Por isso, as denúncias são tão importantes. É preciso que a população continue se encorajando e que forneça o maior número possível de provas que comprovem os atos para que a resposta possa ser dada de forma mais rápida e efetiva”, sustentou.

As denúncias envolvendo assédio moral e sexual podem ser feitas de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT, seja na capital ou nos municípios de Picos e Bom Jesus.

O procurador ressaltou que assédio moral são condutas abusiva que podem ser verbais, gestuais ou comportamentais e que causam danos psicológicos ou emocionais ao trabalhador vítima. “Essas condutas prejudicam a vida profissional, social e pessoal do trabalhador, gerando sofrimento, desmotivação. São várias as situações, como vigilância excessiva, atribuir tarefas impossíveis, desconsiderar opiniões, até insultos, xingamentos, piadas e críticas excessivas. É importante destacar que essas condutas, para configurarem assédio moral, elas devem acontecer de forma intencional e não necessariamente pressupõem uma subordinação hierárquica entre assediador e vítima, podendo ser cometido em qualquer nível hierárquico da empresa, através, por exemplo, do Bullying (intimidação sistemática) entre colegas de trabalho”, esclareceu o procurador.

Assédio eleitoral

Além do aumento no número de denúncias de assédio moral e sexual, o MPT também registrou um aumento significativo de denúncias de assédio eleitoral entre 2023 e 2024. Em 2023, foram 04 casos registrados, enquanto em 2024, ano de eleições municipais, foram 45 denúncias registradas, colocando o Piauí como o sétimo estado com o maior número de casos registrados. Em todo o Brasil, foram 936 denúncias de assédio eleitoral registradas em 2024.

O MPT disponibiliza canais de denúncia no site www.prt22.mpt.mp.br e pelo whatsApp no (86) 99544 7488.

Fonte: Agência Brasil / Folhapress / Roberto Araújo (com informações do MPT)