PM fará exames toxicológicos periódicos e aleatórios em suas fileiras

Investigação toxicológica

Como se fosse um filme do tipo “eu vou saber o que você anda usando”, o Comando da Polícia Militar do Piauí está legalmente autorizado a solicitar que sua Diretoria de Saúde realize exames toxicológicos de forma aleatória ou durante os exames periódicos a serem realizados pelos membros efetivos da corporação.

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Foto: Reprodução

Quadro de avisos

A norma, estabelecida por lei estadual publicada nesta semana (Lei número 8.387) determina que o Comando da Polícia Militar deverá normatizar os critérios e períodos em que serão realizados os exames toxicológicos aleatórios e periódicos e inserir nos editais de seus cursos de formação e aperfeiçoamento a exigência de apresentação do mencionado exame.

Sem processo penal

Mas eventual positividade no exame toxicológico realizado não poderá ser utilizada como prova em processo penal ao qual o submetido ao exame esteja respondendo ou venha a responder.
A lei, neste caso, segue princípios éticos que regem os profissionais de medicina e o princípio constitucional da não autoincriminação.

Concurso regionalizado

Uma lei estadual publicada na quinta-feira estabelece que concurso para ingresso na Polícia Militar poderá ser regionalizado.
A mesma lei determina que para a aposentadoria compulsória (ex officio) para a reserva remunerada ocorrerá quando o oficial ou o praça atingir a idade limite de 65 anos.

O corpo em forma

Policial militar chegado a um sedentarismo vai se dar mal, pois a norma legal que regula as promoções agora exigirá como “requisito para ingresso no Quadro de Acesso para as promoções a aptidão conferida em testes de aptidão física, constituída de provas atlética”.
Também serão exigidos “exames toxicológicos com larga janela de detecção, nos termos de regulamento de perícias médicas da Corporação.”

Força excessiva

Um comboio de veículos 4x4 
acompanhados por pelo menos dez viaturas da Polícia levou convidados do evento promovido em Teresina com representantes menos graduados do G-20. 
Todo esse aparato foi usado na tarde de sexta-feira para que se fizesse uma visita a uma horta comunitária no povoado Ave Verde, zona rural de Teresina.

Visitantes importantes 

Os moradores do entorno devem ter achado que os visitantes eram bem importantes para tanta polícia os estarem acompanhando.

O aeroporto do Júlio César

Na mesma estrada em que o comboio com visitantes estrangeiros passou para ver uma horta comunitárias fica o aeródromo Canaã, do deputado federal Julio Cesar Lima.
No local, com dois hangares e pista de pouso e decolagem, meia dúzia de aviões de pequeno porte estão estacionados.
A Canaã de Júlio César pode não ser a terra prometida, mas promete ser um lugar bem movimentado, não é?

Foto: Reprodução

Deputado federal Júlio César  tem hangar particular em Teresina

Compliance

Decreto publicado sexta-feira determina que todos os órgãos e entidades da administração municipal de Teresina deverão instituir, estruturar e manter Unidade Setorial de Controle Interno, “a fim de adequarem-se às estruturas de linhas de defesa estabelecidas pelo art. 169, da Lei Federal nº 14.133, de 2021”, conhecida como nova lei de licitações.

A bandeira alemã 

Hastearam de cabeça para baixo a bandeira da Alemanha em Teresina. 
O G20 made in Piaui dito internacional, é daqueles eventos que só existem na fantasia de tipos como Wellington Dias que guarda em si a certeza de que fez algo muito produtivo. 

 G20 da Shoppee

Não é à toa que fazem escárnio de que na reunião do G20 em Teresina, O Xi Jiping foi  representado pelo chinês do Pastel de Flango, o Putin pelo Ruço da Vermelha e o Biden pelo João Maluco que de vez em quando passeia pelo Areolino de Abreu.
Não é exagerado a oposição batizar o encontro de G20 da Shopee.

Ele é médico 

Na decisão do juiz que deu ganho de causa ao hoje governador Rafael Fonteles, não diz que o internauta Ricardo José Lustosa de Queiroz é médico. E porque ele difamou Rafael. 
Pois o que se diz em mesa de bar é que Queiroz é médico e só teria postado agressões contra o antigo secretário de fazenda porque uma propriedade sua estava sendo “possuída”
Mexer em propriedade particular também é crime.

Pois bem..

A postagem considerada ofensiva vai custar uma indenização de R$ 8 mil a Ricardo José Lustosa de Queiroz. 
A publicação se deu quando Fonteles ainda era o secretário de Fazenda.

João Arregão

O Prefeito João Felix de Campo Maior está vivendo dias nada tranquilos. Depois do site Viagora ter tido acesso aos autos do inquérito da Operação Monopolium da Polícia Federal e publicado que seu advogado particular, responsável pelas licitações do município, Marcus Vinícius Carvalho, havia recebido valores na sua conta das empresas alvo da operação. 
Além de assinar pareceres para contratações ilegais das empresas, o advogado, sem nenhum motivo aparente, recebeu valores em sua conta pessoal oriundos das mesmas empresas. Até uma parente próxima sua também recebeu valores consideráveis da mesma fonte. 
 

Foto: Reprodução

Joãozinho Felix fala demais e termina entregando seu advogado e mostrando que o “esquema” é feito no Piaui todo

PF sabia? 

Parece que nem a Polícia Federal sabia dessa (in)feliz coincidência. 
Agora, com a situação exposta, pode ser que os homens de preto se interessem mais pela situação.

Sai Pra Lá Bonitinho

O Prefeito tratou logo de tirar o seu da reta. Disse Joãozinho com todas as letras: "Essa questão do advogado não tem nada a ver com a gente, é lá da empresa, que tem alguma pessoa ou outra ligada a A ou B." 
Ou seja, de maneira clara e expressa, disse que se existir algo de errado no procedimento do advogado, é algo entre a empresa e o referido profissional e que ele não tem nada a ver com isso. 

Filme Repetido

A coluna recebeu informação de que o mesmo esquema, com os mesmos personagens, teria acontecido na cidade de Nossa Senhora dos Remédios. 
No caso de Nossa Senhora dos Remédios, o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, do TCE, determinou a suspensão imediata de pagamentos pela prefeitura de Nossa Senhora dos Remédios referentes ao contrato 01.0201/2024, celebrado em decorrência da inexigibilidade nº 001/2024 com a empresa MAX Digital Print LTDA, coincidentemente as mesmas empresas de Campo Maior, com o mesmo advogado. 
Resta saber sobre qual "serviço" foram feitos esses pagamentos, se pelo trabalho de Nossa Senhora dos Remédios ou de Campo Maior.

Compra Desnecessária

Para complicar a situação, o TCE apontou inúmeras irregularidades na contratação, como a ausência de Estudo Técnico Preliminar (ETP) que justifique a necessidade da demanda contratada, ante ao fornecimento de semelhante material didático no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. 
Além disso, uso inadequado do instrumento da inexigibilidade, em razão da não demonstração da inviabilidade de competição, despesa sem prévio empenho, designação genérica do fiscal de contrato, impedindo o cumprimento da regular fiscalização e, sobrepreço, da ordem de R$ 266.832,00, decorrente do quantitativo de livros no contrato. 

Sistema Web 

Para complicar a situação, não haveria cadastro das informações relativas à execução contratual no sistema contratos web do TCE-PI, o que prejudica a fiscalização e o controle social. 
Tudo de uma coincidência extrema.

Superfaturamento

Para completar a festa de Nossa Senhora dos Remédios, dos empresários e, agora se sabe, do advogado dessas prefeituras, no tocante ao sobrepreço, verificou-se que a quantidade de livros adquiridos a mais totalizou 1.233 exemplares, de acordo com o Censo Escolar 2023, cujo total de alunos referenciados é de 2.505, repercutindo um sobrepreço da quantidade de livros a serem adquiridos em R$ 266.832,00, valor que para a presente análise pode representar um dano ao erário, quando integralmente pago.

Joãozinho entregão

Para ajudar o trabalho da polícia, o prefeito João Felix avisou que isso não era só em Campo Maior, mas em todo Piauí. 
João declarou ao Portal Viagora que "o que aconteceu foi que houve uma licitação no âmbito de compra de livro para a secretaria de educação que foi não só em Campo Maior como no Piauí todinho." A partir da declaração do Prefeito, a Polícia e o TCE, podem ficar atenta porque onde tem esses empresários e o advogado, inclusive em Campo Maior (como disse o Prefeito), pode estar havendo presepada com o dinheiro público. 
Ainda que o Prefeito João Felix diga que isso "não é coisa dele", resta saber que "coisas" são essas que aconteceram em todo o Piauí. 
Com a palavra, o MPF, o TCE e a PF.