Como já é “tradição”, governo reforça caixa de fim de ano com Refis

Haverá redução de 95% a 70% de juros e multas

14/11/2024 08:54
Atualizado 21/08/2026 | 14:09

“Tradição” mantida

Como já vem ocorrendo há pelo menos duas décadas, desde que Wellington Dias iniciou o mando petista no Piauí, em 2003, o governo estadual faz novamente um programa de refinanciamento de dívidas fiscais no fim do ano. É praticamente uma “tradição” natalina para reforçar o Tesouro estadual.
Na quarta-feira, foi publicada a Lei estadual Nº 8.528 que dispensa de juros e multas os débitos decorrentes de atrasos no pagamento de Impostos sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento do DETRAN, e do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCMD.

Foto: Reprodução Emílio Jr

Secretario Emilio Jr: o governo quer a regularização dos cobrribuintes

Refresco fiscal

Como nos anos anteriores, haverá redução de 95% a 70% de juros e multas sobre os valores de impostos devidos, conforme a forma de pagamento escolhida pelo contribuinte do ICMS: quanto menor o número de parcelas para quitação do imposto não recolhido, maior o desconto com os juros e multas incidentes.

Desconto no IPVA

No caso do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, os prazos e a redução em multas e juros são menores que no ICMS.
O pagamento em até três parcelas terá redução de até 90%; de 80% para pagamento em seis parcelas; e de 70% para pagamento em 12 parcela.
O valor da parcela não poderá ser inferior a 30 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Piauí, o equivalente a R$ 135,60.

Quanto?

No ano passado, ao promover esse desconto anual de juros e multas sobre impostos devidos, o governo previu uma arrecadação de R$ 50 milhões.
A Secretaria da Fazenda não divulgou a projeção de receita para este ano com o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis).

Regularidade

Segundo Emílio Júnior (Fazenda), o governo busca a regularização dos contribuintes em débito com o Estado. “Essa aprovação surge como uma oportunidade para que os cidadãos possam fechar o ano em dia com suas obrigações tributárias, regularizando suas dívidas. Estamos dando as condições de recuperação financeira aos contribuintes e, ao mesmo tempo, garantir que o Estado continue oferecendo serviços de qualidade para a população”, diz.

“Terrorista”

O maluco bolsonarista que resolveu detonar bombas em Brasília mostra que o Brasil é um país onde até o terrorismo é desmoralizado.
E não pela ação das forças de segurança, em geral pouco preparadas para eventos do tipo, mas pelo próprio “terrorista”, igualmente despreparado.

Foto: Reprodução Francisco Wanderley Luiz, conhecido como “Tiu França”

Maluco beleza o “terrorista de Brasilia” colocou a bomba sob a cabeça

“Doido”

Morto não se sabe ainda se por vontade própria ou porque seu ato “terrorista” deu errado, o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, dono do carro que explodiu na Praça dos Três Poderes, aparentava "sérios problemas mentais" depois de um divórcio.
Pelo menos é o que disse o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) que é de Rio do Sul (SC), mesma cidade de Luiz, e conhece o chaveiro desde a juventude.

Levar a sério

Esse tipo de maluco foi o combustível dos atos de 8 de janeiro do ano passado em Brasília.
Há milhares desses zumbis ideológicos vagando pelo país, o que facilita o trabalho de quem quer atentar contra a democracia para destruí-la.
Todo cuidado é pouco quando há tanta gente sem juízo manipulada por gente com juízo perfeito, mas destinado para o mal.

PIB sai hoje

O governo do Piauí e o IBGE devem divulgar nesta quinta-feira os resultados das Contas Regionais e do Produto Interno Bruto (PIB) do estado referentes ao ano de 2022.
Isso significa que os dados vão refletir o último ano do governo de Wellington Dias (Regina Sousa) na administração estadual.
Mas se forem bons o governo atual celebrará como seus.

Festa no interior

A Coordenadoria da Juventude vai pagar mais R$ 320 mil à empresa A5 Entretenimento Publicidade e Propaganda Ltda., sediada em Salvador ((BA) como patrocínio à Micarina de Esperantina, marcada para esta quinta-feira.
O contrato foi feito sem licitação.

Dinheiro a fole

Ontem se mostrou aqui que a mesma coordenacao firmou contrato com outra empresa para pagar R$ 1,3 milhão para o mesmo evento, a Micarina de Esperantina.
Será se na área tem promotor que sabe contar e tem desconfiometro de que esse dinheiro todo não vai so para o tal evento?

Foto: Reprodução

Ivanaria Sampaio na carissima micarina de Esperantina

Fica quieto, Ciro!

O silêncio é de ouro, mais ainda para quem precisa dele para não se dar mal com eleitores. Não é o que parece pensar o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que sem que lhe fosse pedida opinião no debate sobre a mudança da jornada semanal de trabalho de 6x1 para 4x3 preferiu a primeira opção, sob forte críticas em redes sociais.
Na situação atual, o senador atravessou a rua para escorregar na casca de banana.

Poder e cargos

Um observador da política municipal disse que Thanandra Sarapatinhas, vereadora não reeleita e esposa do vice-prefeito eleito Jeová Alencar (Republicanos), não foi “esquecida” na composição do secretariado de Sílvio Mendes.
O ponto é que se fosse escolhida teria sido pior, porque haveria quem apontasse nepotismo, além do mais, lembra que não ter cargo não representa necessariamente não ter poder.
A ver.

Foto: Divulgação Thanandra Sarapatinhas

Thanandra Sapatatinhas : cargo na equipe pode significar nepotismo?

Ambições

Há quem informe que o vice-prefeito eleito alimenta ambições políticas futuras que incluem lançar o filho, o vereador eleito Samuel Alencar (União Brasil) como candidato a deputado estadual, com o pai na disputa por vaga na Câmara dos Deputados.
A conferir.

Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ jeová alencar