Coluna Direto da Redação: leia o que ocorre no Piauí
São destaques contratos, shows e até a fala de ministro
O que ha?
Empresas do Piaui ou não são boas de serviços ou nao dividem bem.
Porque só se divulga contratos - milionários - dos entes públicos com escritórios de outros estados, e até do exterior, para prestação de serviços.
Olha essa
Chamou a atenção do mundo todo a divulgação, ontem, do contrato para “Ativos futuros” feito entre o Estado do Piauí e a empresa “Monteiro Consulting”, com sede em Recife (PE), para “readequação e recuperação de valores ao Fundo de Participação do Estado FPE, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, recuperação de valores ao Estado do Piauí, decorrentes da omissão, por parte da União, na devida atualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS (Tabela SUS) e outros créditos tributários e não tributários devidos pela União”.
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É escritório
Um advogado com largo trânsito pelos corredores das secretarias estaduais e municipais vai logo dizendo: “aí é a contratação de um escritório de advocacia”.
E o que diferencia?
Tem ou não tem?
E logo em seguida dá a deixa: “esse contrato demonstra q a PGE (Procuradoria Geral do Estado) não tem competência?
Pergunta aí…
Será que o Dr Pierot reconhece a incapacidade da PGE neste caso ou somente deixou passar para não ter problema com gente grande ??
Pois bem…
O mesmo leitor, habituê dos cafezinhos em secretarias diz: “ contratação dessa consultoria é uma burla a impossibilidade de contratar escritórios de advocacia para representar o estado do Piauí em ações em que a PGE pelo menos deveria ter expertise para fazer”.
Ele externa a “dor de cotovelo”, seguramente por não ter sido escolhido. Não?
O felizardo
O sócio administrador da Monteiro Consulting é o Advogado Bruno Monteiro, dono do Escritório de Advocacia Monteiro e Monteiro. É tido e havido como o Rei dos Precatórios do Fundeb. Várias são as decisões contra os contratos de inexigibilidade do referido escritório de advocacia, como o do TCE/BA no Processo PROCESSO TCM Nº 04699-17.
Para não ter mais contratos com o escritório de Advocacia agora contratam uma “consultoria” do dono do mesmo escritório, sendo que se trata de empresa com capital social de R 3 mil que pode faturar milhões.
Gambiarra
Quem entende do “riscado das leis”, diz que isso é uma gambiarra jurídica para beneficiar na verdade um escritório de advocacia, digamos, todo enrolado.
Especialista em confusão
Os olheiros dos contratos chamam a atenção que o mesmo Bruno Monteiro já esteve em outras confusões por ações judiciais para rever valores da união, até depor na CPI dos combustíveis em 2003. O “Advogado Consultor” já foi, na época já estava enrolado com ações que diziam respeito a reposições da CIDE.
É consultoria…
Como o escritório está envolto em várias questões em Tribunais de Contas e Ações Civis Públicas Brasil a fora criaram
”uma consultoria para que esse tipo de contrato pudesse passar pela PGE.
O sabonete
A assessoria do ministro Wellington Dias soltou fotos dele
falando em Doha, no Catar, dizendo que está acabando a fome no Brasil.
Ainda bem que os árabes não falam português e o ministro, o idioma deles.
Esse digno piauiense deveria chamar-se “sabonete”.
Não porque cheire bem, mas por ser liso demais.
Gestões do desastre
Wellington passou 16 anos em quatro mandatos de governador do Piaui. Deixou um terço dos piauienses em situação abaixo da linha da pobreza. Com fome!
Obras inacabadas
As obras de “revitalização” da Assembleia Legislativa estão paradas.
E Franzé só tem menos de dois meses para deixar o cargo.
Ah, mas não deve ser problema, foi alcançado o objetivo. Severim certamente concluirá.
Show rural 1
A Secretaria de Estado do Agronegócio e Empreendimento Rural pagou, sem licitação, R$ 750 mil à empresa MR Produções Artísticas e Musicais Ltda.
Os shows aconteceram na Expoapi.
Show rural 2
Já a Secretaria de Cultura pagou R$ 531,1 mil à empresa KL Eventos pela contratação direta de “artistas para atender ao evento 73ª EXPOAPI 2024, no município de Teresina”.
Ou seja, só em shows a feira dos potentados da pecuária do Piauí custou R$ 1,281 milhão aos pagadores de impostos do estado, o que faz os críticos da Lei Rounet ficarem ruborizados.
Os mesmos…
É capaz de esses órgãos públicos contratarem as mesmas bandas, os mesmos cantores para o mesmo evento.
Só não se sabe porque nao tem promotor de justiça, auditor do TCE, delegado de polícia ou guarda de quarteirão que cumpra a sua missão.
Mea Boca
Todo cuidado…
Já há quem vaticine a primeira reforma no secretariado de Silvio Mendes nos primeiros seis meses de gestão.
Avaliam que essa e a mais discutida de todas as gestões.
Exames
O Laboratorio Brito – Medicbrito, de Picos, teve prorrorogado seu contrato pela Secretaria da Saúde, a um custo de R$ 2,085 milhões, para fazer exames para o Hospital Justino Luz.
O contrato foi assinado originalmente em 2021.
Exames 2
Com sede em Brasília, o Instituto Saude e Cidadania – Isac assinou contratos com a Secretaria de Saúde do Piauí para fazer funcionar as centrais de exame de Água Branca, com valor mensal de R$ 611,6 mil; Água Branca (de R$ 469,7 mensais) e de Bom Jesus (R$ 311,8 mil mensais).
Como os contratos são de cinco anos, o valor global deve somar – sem considerar a inflação futura – R$ 83,5 milhões.
Transporte escolar 1
Atende pelo nome de Coração de Mãe Locadora de Veículos Ltda. a empresa que teve prorrogado um contrato no valor de R$ 12,469 milhões para o transporte de alunos, professores e servidores administrativos, destinados à educação básica da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação do Piauí.
O contrato segue válido até 8 de dezembro do próximo ano.
Voce sabia?
Cerca de 1,5 mil servidores sa Assembléia Legislativa do Piauí aguardam receber R$ 8 milhões de precatórios.
Falta fazer o rateio.
Transporte escolar 2
Também teve contrato prorrogado para o mesmo fim de transporte escolar, a empresa Marvão Serviços Ltda.
O valor do contrato é de 8,082 milhões.
Energia
A Prefeitura de Campo Maior vai pagar R$ 3.300.689,14 à empresa Vértice Construtora e Energia Solar Ltda. pela instalação de kits de unidades fotovoltaicas.