Lei promulgada por Franzé põe em risco santuário ecológico no Litoral

A nova lei “comeu” 3,30 hectares que não se sabe para que mãos vão

01/02/2025 08:26
Atualizado 01/05/2025 | 23:30

Risco legal

No que pode ser seu último ato como presidente da Assembleia Legislativa, Franzé Silva (PT), promulgou uma lei estadual que parece ser boa, mas não é, porque reduz uma área de proteção ambiental e coloca em risco um santuário arqueológico no litoral do Piauí.

Trata-se da Lei Nº 8.588, de 31 de janeiro de 2025 que cria em Cajueiro da Praia a Área de Proteção Ambiental das Itans, com área de 54,31 hectares, destinada a proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Foto: Régis Falcão /ALEPI Franzé Silva, Presidente da Assembléia Legislativa do Piauí

Franzé promulgou lei que “engole” área no litoral aprazível para uma bela chácara ou pousada

Ficou menor

O problema é que a lei revoga norma anterior (Nº 7.747, de 10 de março de 2022), que criou o Monumento Natural Estadual das Itans, o qual se inseria na Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba, com área total de 57,61 hectares.
Ou seja, a nova lei “comeu” 3,30 hectares – ou 33 mil metros quadrados que não se sabe para que mãos vão e que fim podem ter.

Foto: Divulgação Deputado Henrique Pires

Autor da lei: Henrique Pires

Parece, mas não é

A lei foi promulgada pelo presidente do Legislativo porque quem está na cadeira de governador, Rafael Fonteles (PT) não a sancionou.
No que deve ter feito porque a legislação foi denunciada por atender mais a interesses privados que públicos.

Lembre-se

Em agosto do ano passado, essa coluna registrava que o projeto, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que revoga a lei anterior, seria danosa porque invadia áreas de sambaquis – sítios arqueológicos de povos originários.

Área

A lei anterior, resultante de projeto dos ex-deputados estaduais Teresa Brito (PV) e Francisco Costa (PT), estabelecia que o perímetro do Monumento Natural das Itans compreenderia, além dos sambaquis na Ponta do Socó, remanescentes florestais de mangue de botão associados na foz dos Rios Timonha e Ubatuba, berçário do peixe-boi-marinho.

Pescadores

Também tinha a lei anterior por objetivo preservar a biodiversidade nas áreas naturais da região leste litorânea do município de Cajueiro da Praia e a prioridade de uso dos pescadores na região do Porto da Lama.

Propriedade

Ao justificar sua proposta, agora tornada lei por canetada de Franzé Silva, Henrique Pires, disse que a lei anterior tornou impossível o uso das terras por particulares.
O deputado entende que a lei revogada feria “o direito de propriedade e de exploração sustentável, através, por exemplo, de turismo ecológico.”
Hum hum, sei não…

Trenzinho do caipira

A Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí – CFLP – vai fazer uma passagem molhada com extensão total de 35,0 metros na localidade Cacimbas, zona rural de Vila Nova do Piauí, cidade situada no semiárido piauiense, a 380 km de Teresina.
A CFLP, como se sabe, foi criada para administrar o sistema de trens urbanos de Teresina. Repita-se: Te-re-si-na.

Bolsistas

Subsidiária da Piauí Investe, o Piauí Instituto de Tecnologia (PIT) está selecionando, para cadastro de reserva, professores e tutores para atuarem em cursos de curta duração.
A remuneração, a ser feita por meio de bolsas, varia de R$ 2 mil (para professores doutores) e R$ 1 mil (para tutores).
Não está claro no edital de seleção se o valor a ser pago é por curso oferecido ou por tempo trabalhado.

Folha da Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí gastou 439,345 milhões com pagamento de salários e encargos sociais no ano passado.
Somente com pessoal em atividade, R$ 291,401 milhões, enquanto inativos consumiram R$ 44,438 milhões e pensionistas, R$ 10,469 milhões.

Ah!…

Guloso, como sempre se portou na gastança desenfreada em seus dois anos de mandato, Franzé chegou a admitir, recentemente, que o orçamento da Alepi está defasado, é pouco, para o que se faz alí.

A partir de hoje, o Governador, o vice e secretários de Estado no Piauí vão ter aumento salarial.
Pela lei estadual I Nº 7.955, sancionada por ele próprio, em 19 de janeiro de 2023, Rafael Fonteles terá seu salário reajustado de R$ 33.006,39 para R$ 34.774,64, ou 5,35%.

Alcança os outros

O reajuste eleva para os mesmos valores remuneratórios do governador os salários pagos aos vice-governador e aos secretários de Estado.
O valor dos salários pagos ao governador, vice-governador e secretários de Estado corresponde a 75% do valor pago aos ministros do Supremo, presidente da República, deputados e senadores, que é de R$ 46.366,19

Foto: Reprodução/Instagram/Rafael Fonteles

Rafael Fonteles terá aumento salarial ja neste mês

Sem alteração

Em 2023, quando a lei foi sancionada, o salário pago ao governador, vice e secretários de Estado foi elevado a R$ 29.469,99, o que significa um aumento de 18% de lá até aqui.
Não está prevista qualquer alteração das remunerações nos próximos dois anos.

Vai, JVC, vai!!!

Com disparado percentual na pesquisa para o Senado, Ciro Nogueira só precisa do aceite de JVC para ser o segundo voto e ficar coma segunda vaga em 2026
De acordo com a pesquisa, Marcelo Castro e Julio Cesar, “comem” poeira na disputa.
Veja aí.

Foto: Reprodução