Direto da Redação: É inconstitucional, Pedro!

E o Direito?

O vereador de Teresina, Pedro Alcântara do Nascimento, quer mandar de volta para a Venezuela os venezuelanos que estão em Teresina. 
A coluna consultou alguns juristas sobre o tema e todos foram unânimes: "Quando se trata de legislar sobre nacionalidade, cidadania e naturalização, emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros, é competência exclusiva da União.

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Foto: Reprodução

Pedro Alcântara faltou as aulas de Direito Internacional/Constitucional sobre acolhimento de estrangeiros no país?

É com eles

Não disseram ao causídico Pedro Tamanco que  criar normas que regulamentem esses assuntos relacionados a matéria internacional não tem nada a ver com Câmara Municipal.
 Portanto, é inconstitucional, Pedro, qualquer iniciativa do Município de Teresina!
Reserve-se, pois, aos assuntos pertinentes ao mandato: pedir para fazer calçamento; dar emprego terceirizado, coçar o do prefeito; etc etc.

Não…

Portanto, aprenda: a lei brasileira acolhe, não expulsa.

Olha o Miguel!

Bom ler no Portal AZ o artigo do excelente advogado Miguel Dias Pinheiro. 

Aos trancos 

Tem havido  correria de funcionários da Agespisa pedindo as contas da empresa, aderindo ao PDV antes da privatização total. Não
Ocorre, entretanto que muita gente não quis aderir.
O prazo se encerra nessa sexta-feira.

Foto: Reprodução

Como eles dizem: “tratando do desenvolvimento do Piaui”… quantos cargos na PMT para cada um? Tem vaga para uma terceirizada?

Grave e suspeito

Existe uma investigação envolvendo denúncias de um suposto homicídio dentro da sede da DRACO.
O nome do delegado Charles consta entre os citados e caso seja procedente, é grave e se provar, os modus operandis da ditadura ainda estão em voga no Piauí.

Pedro, o Liberato

O vereador Pedro Alcântara acaba de criar polêmica e viralizar em memes por causa do projeto de lei que deseja mandar de volta venezuelanos para a Venezuela.

Ditadura
 
É a primeira vez que vemos um advogado pleitear um projeto que além de inconstitucional, fere os direitos humanos. A situação piora, pois eleito pela direita anti-petista, ele quer devolver essas pessoas para uma ditadura de esquerda.

Problema

O problema social e de crianças em sinais pedindo é grave, mas deportação não é a solução e se a prefeitura não tem dinheiro nem para comprar remédios, dirá ter para passagem?

A reunião

Que história é essa de que  o PCC está fazendo reunião todas as quartas-feiras de modo virtual no Piauí com membros de outros Estados e até outros países?
Estamos mesmo entregues, e? 

Postos

Diz-se que a organização domina inúmeros postos de gasolina no Piauí e se sabe até que está envolvida com empresas de engenharia e medicamentos que fazem muitos contratos com esferas do poder público, com ou sem licitação.

O blocão 

PP, PSD, União Brasil e PL: esse o é blocão da decisão 
Os partidos do centrão seguem se fortalecendo e podem definir os rumos das eleições. 

Foto: Reprodução

Ciro Nogueira, alinhava o blocão

Federação

O Progressistas (PP) aprovou a negociação para formar uma federação com o União Brasil, criando o maior grupo da Câmara, com 109 deputados, e 13 senadores.

Influência
 
Com o PSD e o PL também em destaque, essas siglas terão grande influência na sucessão presidencial e nas disputas estaduais, tornando-se peças-chave no cenário político de 2026.

Foto: Divulgação

Gilberto Kassab, do PSD no blocão

Viúvas 

A Assembleia Legislativa vai pagar, este ano, quase R$ 9 milhões, para viúvas de deputados.
A media é de R$ 12 mil, nas
Muitas passam dos R$ 20 mil.