Advocacia se divide entre listas do 5º Constitucional

Se houve a nulidade por vícios formais do procedimento anterior, renova-se todo o processo eleitoral

02/09/2025 11:23
Atualizado 28/06/2026 | 11:56

Atentai, bem!

A história de “insegurança jurídica” na escolha da lista do Quinto Constitucional da OAB não está sendo bem contada.
Especialistas do Direito contam outra coisa. Veja nas notas OAB 1, 2 e 3.

OAB 1

Se você não convalesce atos anteriores eivados de vícios, e o processo eleitoral nulificado ou anulado deixou de existir no mundo jurídico, parece sem razão a tentativa de se restabelecer uma comissão eleitoral anterior “contaminada”, para que não se caia nos mesmos vícios.

Foto: Reprodução/Lucas Dias/GP1 Raimundo Júnior solicita revisão de procedimentos da Comissão Eleitoral para garantir maior transparência.

O advogado Raimundo Jr ainda não se pronunciou sobre esse imbróglio do 5° constitucional

OAB 2

É de se observar que, pela decisão do STF, não se cogitou do mérito, mas de questão puramente de direito, ou seja, de que vícios formais, por erro e/ou dissimulação, não geram direitos no tempo e no espaço.

OAB 3

Ademais, a instituição de comissão eleitoral é medida interna corporis, não cabendo ao Judiciário intervir neste momento. Somente se, a posteriori, ocorrerem repetidos e novos vícios. Daí surge a possibilidade de intervenção judicial.

Comigo, não!

A quem interessar possa: o advogado Gabriel Furtado informa que não tem mais nenhuma competência em Comissão Eleitoral da OAB.
“Não sei quem escreveu o texto, mas está equivocado. Não faço mais parte da Comissão Eleitoral”.

Meninas

Entre os 615 novos policiais militares nomeados na segunda-feira pelo governador Rafael Fonteles, as mulheres se destacam.
Nas 20 primeiras posições da lista, com as melhores notas no curso de formação, 13 são da turma do batom.

Foto: Reprodução/PM-PI Rede de proteção à mulher mantém plantão durante as festividades

Impressionante, as mulheres tiveram as melhores notas entre os policiais recém-admitidos.

Mina de ouro

A finada Agespisa cadastrou uma empresa chamada Parcele na Hora Tecnologia e Pagamentos para serviços de gateway de pagamento.
Como a estatal é agora só uma massa falida, com dívidas de difícil resgate — uma vez que não vende mais nada — esse é o tipo de contrato com cheiro de queimado.
Cheiro forte. Insuportável.

Turbinou

A Secretaria da Educação, sob comando do pré-candidato a vice-governador do Piauí Washington Bandeira (PT), turbinou em R$ 8,3 milhões dois contratos que a empreiteira R. Melo Construtora Ltda. mantém com a pasta que ele comanda, para prestação de serviço comum de engenharia para a manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra nos sistemas, equipamentos e instalações prediais dos imóveis.

Fala, Bonner!

O jornalista William Bonner arranjou uma justificativa para sua saída do Jornal Nacional, da Globo: os filhos moram e trabalham no exterior.

Foto: Reprodução

William Bonner: mais tempo para ficar com os filhos?

Urgência

A Secretaria da Saúde vai pagar R$ 4,799 milhões à empresa Alfa Médico-Hospitalar por aluguel de equipamentos médico-hospitalares, para apoio na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência, incluindo a disponibilização de aparelhos e insumos.
Para o mesmo fim, mas com custo menor, de R$ 4,518 milhões, a Sesapi contratou outra empresa, a Health Medical Manutenção Clínica e Consultoria.

Dá-lhe, Ivanária!

Viva, mais do que viva, vivíssima, a prefeita Ivanária teve, no entanto, seu nome escolhido para batizar um prédio que o sistema Sesc/Senac vai inaugurar dia 5, em Esperantina.
Em prédios públicos isso é proibido, não é não?

Foto: Reprodução Ivanaria Sampaio