Direto da Redação: governo do PI dispensa juros para garantir salários

Caraminguás

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Com as finanças no modo “cobertor curto”, o que já causa atraso de salário de pessoal terceirizado, o governo do Piauí corre atrás de uns caraminguás para fechar o caixa em 2025.

Tão certa quanto o Natal, a efeméride da recuperação de créditos tributários entrou em campo esta semana com a sanção da Lei nº 8.861, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários.

Foto: Reprodução

Emilio Jr colocou em prática programa de recuperação de crédito. O caixa está baixo

Liquidação

Como quem promove uma liquidação para credores, a Fazenda estadual vai dispensar de juros e multas os valores devidos pelo não pagamento dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS), sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e da Taxa de Licenciamento do Detran, e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCMD.

Os descontos

Os valores devidos devem ser pagos integralmente, mas as multas e juros decorrentes de atraso podem ter descontos que variam de 95%, se os impostos forem recolhidos integralmente em parcela única, chegando a 70% em 60 parcelas, com entrada mínima de 5% da dívida tributária apurada.

IPVA

Para quem não pagou o IPVA em 2024, a dispensa de multas e juros será total, para pagamento integral ou parcelado.

Para as demais dívidas consolidadas, vale a dispensa que varia de 95% se pagas em parcela única a 70% se parceladas em 60 vezes.

Sem pagamento

A lei extingue as dívidas tributárias relativas ao IPVA com valor de até R$ 100 e cujo fato gerador se deu até 31 de dezembro de 2023.

Prova de sangue

Uma lei estadual publicada nesta semana pede, literalmente, uma prova de sangue a participantes de concurso que queiram isenção da taxa de inscrição por serem doadores de sangue.

A lei mantém o benefício já existente, mas determina que, para fazer jus, a pessoa deve, além do registro no hemocentro, apresentar prova de que fez até duas doações (mulheres) ou três doações (homens) um ano antes do concurso.

Crime cibernético

Uma lei surgida de iniciativa do deputado estadual Rubens Vieira (PT) cria no Piauí a Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos.

Basicamente, a lei estabelece parâmetros estaduais para cumprimento do que já dispõe a legislação federal sobre o tema.

Foto: Reprodução

Deputado Rubens Vieira e a pressa em fazer leis no Estado que já existem no âmbito federal

As leis

A lei estadual de combate a crimes cibernéticos se espelha nas Leis nºs 12.965 (Marco Civil da Internet), 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), 14.155 (que altera o Código Penal para tipificar e agravar penas de crimes cibernéticos), bem como demais legislações correlatas que tratem da repressão a ilícitos praticados por meios digitais.

Sangria desatada

Informa o jornal O Globo, em sua edição impressa deste sábado, que, em apenas um mês, janeiro de 2025, as casas de aposta virtuais, conhecidas como bets, levaram R$ 3,7 bilhões de dinheiro de beneficiários do Programa Bolsa Família.

O valor é mais que o PIB da cidade de Parnaíba, estimado pelo IBGE em R$ 2,9 bilhões, e corresponde a 27% dos R$ 13,7 bilhões distribuídos pelo programa no primeiro mês do ano.

Foto: Lyon Santos/ MDS

Apostas virtuais levam todo o dinheiro do Bolsa Familia

Frase de efeito

Do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ainda sem uma decisão definitiva sobre se será candidato à reeleição ou à cadeira de Lula:

“Gratidão é algo que não prescreve e não vai prescrever nunca (…) Sou muito grato ao presidente Jair Bolsonaro por tudo.”

Foto: Reprodução/Youtube

Tarcisio de Freitas: “gratidão é algo que não prescreve”

O substituto

Ao que se comenta, Rafael Fonteles já encontrou substituto para Washington Bandeira, em abril, quando ele se desincompatibilizar para ser candidato a vice-governador.

Rafael chamou o auditor do TCE Gilson Araújo para a Seduc e, em vídeo, num evento recente, os dois já disseram o que será feito.

Foto: Reprodução

Gilson Araújo e, no detalhe, ao fundo, Rafael anunciando-o para o governo

Ah…

Gilson, que também é professor de Direito, já avisou aos prefeitos que vai para o governo, mas não deixará de fiscalizar os prefeitos na questão da saúde da primeira infância.

Veja o vídeo.

Multilateralismo…

O marqueteiro de Lula botou na boca dele a palavra multilateralismo, que ele não deve sequer entender o sentido.

Mas Lula cita até em casos em que ela não cabe.