A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoverá, em parceria com a Fundação Bastos, o I Congresso Internacional e Intersetorial sobre inclusão social, nos dias 11, 12 e 13 de abril deste ano. O evento terá como temática central as repercussões do autismo, deficiências múltiplas, inclusive as invisíveis, e doenças raras. Serão 24 oficinas e sete palestrantes de vários países versando sobre este assunto.
Na reunião, realizada nesta quarta-feira (18/01), na sede da instituição, com representantes da OAB-PI e da Fundação Bastos, foram debatidos os nomes dos participantes que realizarão palestras e trarão a sua contribuição acerca da temática.
A Conselheira Federal da OAB-PI, Élida Fabrícia, detalhou que estão preparando um grande evento, que marcará por certo o calendário de discussões dos temas afeitos. “Vamos trabalhar com temas como autismo, síndrome de down, doenças raras, deficiências múltiplas e invisíveis. Vamos pensar na inclusão social efetiva. Para tanto, estamos também fazendo convênios com Estados e Municípios”, concluiu.
O Congresso vai funcionar de forma interdisciplinar e vai trabalhar questões como a geração de emprego e renda, o acesso à educação e ao esporte e a inclusão social em seu aspecto mais amplo. Élida Fabrícia destaca a importância das questões que serão debatidas: ‘’ Os serviços não serão só para pessoas acometidas por doenças, mas para os familiares que muitas vezes não têm condições de ter um trabalho, tendo em vista as necessidades de cuidados.’’
A OAB-PI está buscando tratativas com órgãos do poder público para a adoção oficial do Cordão Girassol, instrumento internacional de identificação de pessoas com deficiências invisíveis.
Estiveram presentes representantes das seguintes Comissões: Direito Desportivo, Direito da Pessoa Idosa, Mulher Advogada, Pessoa com Deficiência, Direito da Saúde, Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, e de Direito à Educação.
Termina hoje prazo para dispensa de prova do Enade 2022
Termina hoje (20) o prazo para estudantes e instituições de educação superior apresentarem a solicitação de dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O pedido para quem não compareceu ao exame, no ano passado, deve ser feito por meio do Sistema Enade, e deve conter a justificativa para a ausência no certame.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital.
“O estudante pode solicitar a dispensa da prova, mas ainda precisa ter cumprido o requisito de preencher o Questionário do Estudante”, informa o Inep.
Entre as situações previstas como justificativas de ausência estão: acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, questões relacionadas à saúde, à maternidade ou à paternidade, bem como compromissos profissionais e privação de liberdade.
Ausências decorrentes de motivos pessoais ou profissionais devem ser registradas pelos estudantes e analisadas pelos respectivos coordenadores de curso. “Já os casos de ausência por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado devem ser registrados pelos coordenadores de curso e serão analisados pelo Inep”, explicou a nota.
No caso das instituições de ensino superior, é também possível – a seus coordenadores de curso – registrar declarações referentes a estudantes que não foram inscritos no período previsto; deixaram de ser informados pela instituição sobre sua inscrição; não tiveram indicação correta do polo de apoio presencial; não tiveram seu município de prova alterado em decorrência de mobilidade acadêmica; ou foram inscritos indevidamente.
“Pessoas com o pedido de dispensa deferido serão automaticamente regularizadas no que diz respeito ao Enade 2022, desde que não possuam pendências em relação ao Questionário do Estudante. A lista de regulares pode ser conferida, no Sistema Enade, pelos coordenadores de curso e procuradores educacionais institucionais”, informou o Inep.
O exame
Realizado anualmente pelo Inep, o Enade é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A inscrição é obrigatória para ingressantes e concluintes de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas vinculados às áreas avaliadas.
O exame avalia o rendimento dos estudantes que concluíram cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, além do nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.
Fonte: OAB-PI / Agência Brasil