O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realiza hoje a partir das 09h, a solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2023, no Pleno do Novo Palácio da Justiça. A cerimônia marca, de forma solene, a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, em 2023, sob nova direção, do desembargador Hilo de Almeida Sousa. Na última sexta-feira (20), houve a retomada dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento.
“A abertura do Ano Judiciário reflete a renovação do compromisso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com a sociedade, buscando, cada dia mais, o aprimoramento dos serviços prestados à população”, destacou o desembargador-presidente, Hilo de Almeida Sousa.
Retomada dos prazos processuais
Nesta sexta-feira (20), foram retomados os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento. A suspensão estava em vigor desde 20 de dezembro de 2022, em função das férias dos advogados, e conforme Resolução 09/2018, tendo sido mantidos, neste período, os serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal. Já as atividades administrativas e demais atividades judiciais (exceto prazos, audiências e sessões) foram retomadas em 9 de janeiro, com o fim do recesso forense.
Quinto Constitucional: OAB-PI defere candidaturas de 15 inscritos para vaga destinada à advocacia no TJ-PI
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, torna pública a relação dos pedidos de inscrição deferidos para disputa do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Ao todo, quinze nomes tiveram a documentação deferida. A Comissão Eleitoral informa que a partir desta segunda-feira (23/01), a OAB-PI abre um prazo, que se encerra no dia 27 de janeiro, para impugnação das candidaturas deferidas.
Os candidatos que tiveram o pedido de inscrição indeferido para disputar o Quinto Constitucional, poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis.
Após julgamento de eventuais recursos e impugnações será marcada a Sessão do Conselho para votação e escolha dos nomes que irão compor a lista sêxtupla. Essa lista será enviada ao Tribunal de Justiça do Piauí.
Os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) poderão votar em seis candidatos. Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes. Encerrada a votação e divulgado o resultado, a lista e o currículo dos(as) eleitos(as) será remetida ao Tribunal.
Relação das inscrições deferidas – Quinto Constitucional
Agrimar Rodrigues De Araújo
Álvaro Fernando Da Rocha Mota
Aurélio Lobão Lopes
Claudia Paranaguá De Carvalho Drummond
Fábio Leal Da Silva Viana
Francisco Einstein Sepúlveda De Holanda
Joffre Do Rego Castello Branco Neto
Jozimar Laurentino De Paula
Lilian Firmeza Mendes
Marcelo Leonardo Barros Pio
Maria Do Amparo Rodrigues Lima
Reginaldo Miranda Da Silva
Samea Beatriz Bezerra Sá
Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira
Wildson De Almeida Oliveira Sousa
Fonte: TJ-PI / OAB-PI.