Registramos com profundo pesar o falecimento do Desembargador João Menezes Silva, ocorrido neste sábado(11), Ao tempo em que também registramos a seguir uma singela homenagem de alguns amigos seus:
Des. João Meneses da Silva "in memoriam"
Todos nós dessa geração a partir dos anos 80, tivemos a suprema felicidade de conviver com essa figura inexpugnável, então juiz da Vara da Família por longos anos, João Menezes da Silva, cuja posse, numa manhã ensolarada, tive o prazer de comparecer como juiz daquela Vara especializada. Homem sóbrio, de uma ternura inigualável, falava o suficiente para expor suas idéias, muito firme nas decisões tomadas, nunca tergiversava perante os obstáculos dos seus julgamentos e se mantinha numa personalidade única, diferentemente de muitas pessoas que têm o hábito da metamorfose, especialmente quando ascendem ao poder, num mimetismo nunca conhecido anteriormente nas relações interpessoais. Eu dizia muito para ele, seguidas vezes: “João Menezes você é uma especie em extinção”, na convivência até mesmo entre os contrários , nunca verbalizou uma palavra cáustica que viesse beirar a ofensa .
Des João Menezes, enquanto eu era Presidente do Tribunal Regional Eleitoral , foi vice presidente e Corregedor Geral Eleitoral , sustentáculo firme de minha administração na alta Corte Eleitoral do Estado do Piauí , quando dentre tantas inovações para a época , instalamos a votação eletrônica (Urnas eletrônicas) no PIAUI , Brasil inteiro , tendo à frente o Presidente do TSE, Ministro Carlos Veloso e logo em seguida, Ministro Marco Aurélio Mello, todos do STF, hoje aposentados.
Tivemos uma carreira parelha, sendo vice Presidente do Tribunal de Justiça , na época que assumi a Presidência do Poder Judiciário do Piauí .
Levamos o nome de nossa justiça aos quatro cantos desse país, numa comunhão de ideais que se materializavam através de ações concretas , quando a justiça brasileira , começava a dá passos largos para que chegasse o que ela hoje é realmente.
Éramos como irmãos siameses, fazíamos uma administração compartilhada, sem os anseios nada republicanos de neutralizar a participação de um em relação ao outro.
Sempre me substituiu com galhardia , tinha nas minhas ausências carta branca para administrar o tribunal, o que fazia com exímio esmero moral e ético !
No final de meu mandato bienal, quando assumi o Governo Estadual por um largo espaço de dias , logo após , se tornava presidente efetivo, por aclamação de seus pares .
Des João Menezes, após nossas aposentadorias, tivemos poucos encontros, mas sempre movidos pelo motor pujante da amizade sólida e fraterna , construída pelo dia a dia de nosso labor pela justiça Piauiense.
Fez muitas obras, seguiu os trabalhos empreendidos pelos seus antecessores, entre as quais , em momento de alegria incomensurável , a construção do Fórum de São Raimundo Nonato, sua terra natal.
Chefe de família digno de todos os aplausos , ao lado de sua eterna companheira e esposa Socorro Menezes , esse socorro permanente que estava ao seu lado nas alegrias e tribulações que a vida nos impõe passar, as vezes como um cálice amargo que o destino põe em nossa frente, sem que possamos ter defesa alguma !
Faço essa simplória homenagem a esse grande magistrado que marcou época como tantos quantos, na luta indormida ao engrandecimento de nosso poder judiciário Piauiense!
Homem de fé, católico apostólico romano , temente a Deus , espera nesse momento por nossas orações e que possa compartilhar no coro dos anjos celestes a sua chegada na pátria eterna !
Des João Menezes , receba as orações, preces , de todos os que fazem a justiça de nosso Estado.
Tive a honra de sentar à direita do Des. João Meneses, quando Presidente do TJ, representando o Ministério Público. Pessoa simples, educada, atencioso e respeitoso com todos os que com ele compartilhavam qualquer atribuição. Rendo minhas sinceras homenagens a esse ilustre magistrado, que deixou entre nós sua inesquecível marca de integro, competente, dedicado, e que tanto honrou a magistratura piauiense. Nossas condolências à familia, e que DEUS o receba em seu reino de glória lhe proporcionando tudo de bom que merece
O Piauí perdeu hoje um magistrado humano, sério e honrado.
O Des. João Menezes deixou um grande legado ao Poder Judiciário do Piauí.
Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista.
Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é entrevistado pelo jornalista Paulo La Salvia, no programa Brasil em Pauta.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é entrevistado no programa Brasil em Pauta - Valter Campanato/Agência Brasil
“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.
“Emprego na veia”
Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou.
Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego. “Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma simultânea no Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”, completou.
Novas formas de trabalho
O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o ministro do Trabalho falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço, como o trabalho por aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou.
“E tem neste [cenário] a história dos trabalhadores por aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de pizza, ou que é só o motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de pessoas, mas não é, está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, explicou Luiz Marinho.
Ainda sobre o assunto, o ministro abordou a precariedade do mercado de trabalho observada nos últimos anos. “Ocorreu em escala gigantesca e é exatamente o ponto que nós estamos [nos] referindo. É um amadurecimento que nós vamos ter que passar. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger, porque as empresas estão é explorando demais essa mão de obra”, concluiu o ministro. “O que não é possível é a desproteção. Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasi