Neste 8 de Março, parabenizamos a todas nós Mulheres que temos na atual conjuntura social, cultural, econômica, educacional e política, a consciência e a ciência do nosso papel e compromisso diante da sociedade e do mundo; além da orgulhosa prerrogativa de ser Mãe, ser feminina, ser MULHER na essência da palavra e do gênero cantado e festejado pelos românticos, poetas e trovadores.
Na verdade, somos aquilo que projetamos e conquistamos; o que não podíamos ser ou acontecer, ficou lá no passado longínquo. Hoje temos respaldo na Constituição Nacional que garante que todos são iguais perante a lei. Pressupomos que muito minimizou a questão em pauta, embora ainda existam “casos e causos.”
Mas, gostamos sim, de ver, testemunhar e até engrossar esta fileira no cenário local, ainda com resquício de Machismo e/ou Machões, em que há mulheres pseudo carentes que se desnudam e se mostram também ousadas, atrevidas, independentes , corajosas , destemidas. Aquelas que não têm receio de se assumirem lindas, maravilhosas, fortes, inteligentes, estrategistas, fêmeas, sexys , independentes de idade, cor, peso, credo ou o que quer que seja. Mulheres que sabem exatamente o que Não querem e especialmente o que querem, e vislumbram maior independência, autonomia, liberdade sem libertinagem e sem dar a mínima atenção aos tabus e preconceitos carcomidos. Mulheres que se respeitam e se fazem respeitar. Mulheres que sabem reconhecer e valorizar a parceria e a importância do Homem na sua vida e no seio da sociedade.
Somos mulheres de um novo tempo? Acreditamos que somos mulheres do nosso tempo; o tempo inerente a cada uma e ao seu modo de ser e proceder. Somos Mulheres contemporâneas, onde entre ensaios e erros nos fazemos crescer nesta amplitude de uma geração cibernética em que nós ultrapassamos fronteiras e nos tornamos cada dia, a cada instante, agentes de transformação no seio desta sociedade ainda sombreada com traços do patriarcalismo , racismo, misoginia e hipocrisia de uma minoria, de uma pressuposta elite coronelista em decadência. Mas, avante Mulheres, o mundo é nosso; lutemos pela igualdade perante a construção e vivencia pacifica do ser Humano como um todo Universal.
Homenageamos a todas as confreiras dos muitos sodalícios piauiense, as caras colegas professoras, as ilustres escritoras; a todas as MULHERES do Piauí, Brasil e do Mundo. Destaco algumas: Josefina Gonçalves, Margareth Coelho, Iracema Portela, Lucy Soares, Elvira Raulino, Regina Tavares, Naira Nunes, Lindaura Junia, Mariane Macedo, Graça Vilhena, Fides Angelica Ommati, Liana Chaib, Elizabeth Aguiar, Maria Conceição Carcará, Maria Fernanda Amaral, Claudia Claudino, Gislene Moraes, Cibele Brandão, Susana Prado, Raimunda Celestina, Lara Emanuele, Luciana Kraieski, Jasmine Malta, Marcia Evelin, Mailanny Dantas, Márcia L. C.Silva, Daniela Freitas, Marines Medrado, Patricia Monte e Teresinha Marques.
Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado.
A MP havia sido editada pelo governo federal em outubro do ano passado [https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-10/governo-cria-projeto-para-prevenir-assedio-nas-escolas], com foco exclusivo na prevenção e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em instituições de ensino. Durante sua tramitação na Câmara, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da matéria, ampliou o escopo do programa para abranger toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
O programa também se aplica a todas as instituições privadas que prestem serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação. Nesses casos, as normas serão definidas por um regulamento.
De acordo com o texto aprovado na Câmara, o programa será estruturado com medidas para prevenir e enfrentar a prática desses crimes e capacitar agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, prevenção, orientação e solução do problema nesses órgãos e entidades.
A MP ainda prevê a adoção de campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizem o assédio sexual e demais crimes. O objetivo é informar e conscientizar os agentes públicos e a sociedade sobre como identificar a ocorrência de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para sua repressão.
OAB-PI recebe ministra Margareth Menezes e inaugura busto de homenagem à Esperança Garcia
Nesta terça-feira (07/03), a Ministra da Cultura Margareth Menezes esteve presente na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí. A Ministra participou do evento em homenagem à Esperança Garcia, considerada a primeira advogada do Brasil. Na oportunidade, foi inaugurado um busto da piauiense na OAB-PI, que ficará guardado no memorial da instituição.
Para Margareth Menezes, a obra é uma homenagem para todas as mulheres negras do Estado. “Eu como mulher negra, nordestina, artista, me sinto homenageada e essa homenagem também é a inspiração que renova os desejos de pautas de uma sociedade mais justa e igualitária, e que respeita aos direitos humanos”, afirmou.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da história de Esperança. “A simbologia da Esperança Garcia de ser advogada revela a todos nós que o protagonismo da mulher é constante em nossos estados há muitos séculos”, relatou.
Para a Vice-presidente, Daniela Freitas, este momento foi um grande marco para a Advocacia piauiense. “O busto de Esperança Garcia simboliza toda uma de luta de protagonismo e de esperança para toda a advocacia, em especial para as mulheres Advogadas negras. Então, Esperança Garcia é a nossa inspiração, ela é o nosso mártir. Ela é a nossa referência de todas as lutas, de toda a coragem que as mulheres Advogadas têm e possam ter para conquistar seus espaços”, concluiu.
Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, esteve presente no evento e ressaltou a importância do encontro. “Nesse mês especial para as mulheres, a OAB-PI em parceria com o governo do Estado, homenageou todas as Advogadas do Brasil, através de Esperança Garcia, mulher negra e escravizada, símbolo da luta por direitos e da resistência negra. Nossa luta é pela equidade de gênero e os espaços de representação precisam de representatividade feminina e quando a OAB atua nesse sentido, reforça seu papel de relevância junto à advocacia e à sociedade”, mencionou.
OBRA DE ARTE
O busto foi doado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura do Piauí (Secult). A obra foi esculpida pelo artista piauiense, Braga Tepi. “Para celebrar essa nova morada, temos aqui o busto, onde o Governo do Piauí convidou, para reconhecer o artista clássico piauiense, para produzir essa obra de arte e fará morada tanto aqui na sede, como na sede nacional da OAB”, comenta o secretário de cultura, Carlos Anchieta.
A Ministra foi recebida pela comunidade quilombola Mimbó, com música e danças tradicionais do quilombo. “Tivemos todo esse esforço para registrar nossa história, os nossos heróis e às nossas heroínas de todas as artes para que o nosso povo conheça a nossa história, tenha orgulho da nossa história, porque um povo que não tem orgulho da sua própria história dificilmente se desenvolve” declarou o governador do Estado, Rafael Fonteles.
HISTÓRIA
Esperança foi uma mulher negra, escravizada na região de Oeiras, Sul do Piauí, no século XVIII. A mulher que lutou por direitos teve sua natureza jurídica percebida logo cedo, quando escreveu uma petição ao então Governador da Capitania de São José do Piauí denunciando os maus-tratos que ela e sua família sofriam. Em novembro de 2022, o Conselho Federal da OAB reconheceu Esperança Garcia como a primeira Advogada do Brasil.
Estiveram presentes: Governador Rafael Fonteles e a primeira-dama Isabel Fonteles; o Vice-governador Themistocles Filho; Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Franze Silva; Ex-governadora do Estado, Regina Sousa; Reitor da Universidade Federal do Piauí, Gildásio Guedes; Prefeito municipal de Teresina Doutor Pessoa; Procurador-geral de Justiça do Piauí Cleandro Moura; Defensor-público geral do Estado, Erisvaldo Marques; Deputado estadual Fábio Novo; Secretário de Estado de Governo, Marcelo Nolleto; Secretária de Estado da Mulher, Zenaide Lustosa; Secretária de Estado das Relações Sociais, Nubia Lopes; Superintendente da Igualdade Racial, Assunção Aguiar; Fides Angélica, representando os ex-presidentes da OAB-PI; diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira; Conselheiro federal da OAB-PI, Carlos Júnior; Conselheira federal da OAB, Elida Franklin; Conselheiro federal da OAB, Shaymmon Sousa; a Advogada Andrea Marreiro; o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Talmy Tércio; Artista plástico Braga Tepi; Conselheira federal da OAB, Isabella Paranaguá; Presidente da Comissão da Mulher da OAB-PI Beatriz Souza; Advogada Lêda Eulálio, representando a ESA Piauí.
Fonte: OAB-PI / Agência Câmara.