O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) tornou público o Edital Nº 63/2023 para formação de lista tríplice que definirá o novo Juiz Jurista da Corte. A vaga será aberta em virtude da saída de Thiago Mendes de Almeida Férrer, juiz titular da classe de Advogados.
A publicação consta no Diário Oficial da Justiça (versão 9544), publicada na última terça-feira (07/03), com a lista dos requisitos e citação de documentação necessária para os interessados em concorrer ao pleito da Corte Eleitoral.
Thiago Mendes de Almeida Férrer permanece no cargo até o dia 19 de julho de 2023.
De acordo com o documento, “os juristas que se dispõem disputar à lista tríplice, dentre aqueles que possuam, no mínimo, 10 (dez) anos de efetiva atividade profissional, preenchidos, também, os demais requisitos previstos na Resolução TSE n. 23.517, de 04 de abril de 2017, c/c a Resolução TSE n. 20.958/2001, de 18 de dezembro de 2001 e a Resolução TRE-PI n. 107, de 4 de julho de 2005, devem endereçar documentação no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação do Edital”, à Secretaria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI).
INSCRIÇÕES
As inscrições serão feitas no Setor de Protocolo Geral do Tribunal de Justiça, por meio do endereço eletrônico protocolo@tjpi.jus.br.
Voa, Brasil vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo Federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.
Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa do Ministério da Educação. “Não era justo fazer essa passagem para os executivos que tem condição de pagar preços maiores”, pontua o ministro.
França garante que a passagem não vai ficar mais cara aos demais passageiros, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço.”
De acordo com o ministério, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. "Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projeta o ministro.
Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação.
França esclarece que o governo federal não vai entrar com subsídio. "Vai entrar com a organização”. As vendas serão feitas nos sites das próprias companhias aéreas, que devem exibir a opção Voa, Brasil. Os interessados que se enquadrarem nos critérios para participar do programa poderão realizar a compra, que será intermediada pela Caixa Econômica e Banco do Brasil.
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que está acompanhando a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate.
"Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.”
A previsão do ministro é que o Voa, Brasil comece a funcionar no segundo semestre deste ano: "a passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”, finalizou o ministro.
UFPI abre exposição pelo cinquentenário de morte de Torquato Neto
Durante o mês de exposição, os visitantes terão acesso às obras pessoais e póstumas do artista, que incluem mais de 50 itens e 100 obras.
Como forma de celebrar o cinquentenário de morte do poeta Torquato Neto e homenagear suas obras, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) abriu oficialmente nesta segunda-feira (13) a exposição "Torquatália 40 anos".
Situado no Espaço Rosa dos Ventos, na atual Galeria Afrânio, o acervo ficará disponível à comunidade durante um mês, diariamente, das 14h às 20h. A abertura oficial se soma a atividades da Reunião Regional da SBPC no Piauí, que ocorrem na UFPI, nestes dias 13 e 14 de março.
Durante o mês de exposição, os visitantes terão acesso às obras pessoais e póstumas do artista, que incluem mais de 50 itens e 100 obras entre registros fotográficos, poemas e anotações. Além disso, também estará disponível um espaço dedicado ao material audiovisual de Torquato. A exposição segue ainda para outras capitais como Rio de Janeiro e Brasília.
Conforme o vice-reitor e também um dos curadores da Exposição, a mostra inaugura na Universidade um novo espaço cultural, a Galeria Afrânio. E é uma nova aportunidade para que o público conheça mais da expressiva obra do artista teresinense.
“Trabalhos como este constroem identidades. Estamos conquistando um espaço na sociedade brasileira através de esforço e empenho. Essa abertura nos mostra como devemos tratar a arte, a cultura e artistas icônicos como Torquato Neto. Continuaremos divulgando e levando também outros artistas piauienses a muitos lugares”, enfatizou Campelo.
Responsável pelo acervo de Torquato e primo do artista, George Mendes, ressalta a importância da interação e participação do público para com a exposição. Ele explica como a curiosidade da comunidade é fundamental no sucesso do evento.
“Muitos resultados estão sendo agregados à UFPI neste momento. É um ponto de exibição de amostra de funcionários, professores e alunos para a comunidade externa. Dessa forma, esperamos que a programação oferecida pela exposição seja apreciada intensamente. É importante tanto para a Universidade quanto para Teresina não deixarmos esse espaço sem ocupação permanente”, salientou.
Fonte: OAB-PI / Agência Brasil / UFPI.