A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Caixa de Assistência à Advocacia (CAAPI) e a Federação de Futebol Piauiense firmaram uma parceria na tarde desta segunda-feira (14/08), para as finais do Campeonato de Futebol Society da Advocacia Piauiense de 2023. A arbitragem dos jogos será concedida pela federação. Os representantes da OAB-PI foram recebidos pelo presidente da Federação de Futebol do Piauí, Robert Brow.
Por meio dessa iniciativa, a Federação de Futebol do Piauí contribuirá de maneira ativa para assegurar a integridade e qualidade das decisões arbitrais durante as finais do torneio. “Sempre buscamos o alinhamento institucional visando contribuir com um melhor campeonato de futebol a cada ano”, destacou o presidente da OAB-PI, Celso Barros.
O principal propósito da colaboração é promover o esporte entre os profissionais da advocacia no Piauí. “Foi estabelecida uma colaboração significativa entre a OAB-PI, a CAAPI e a Comissão de Direito Desportivo, em conjunto com a Federação de Futebol do Piauí. Essa parceria visa fortalecer ainda mais o cenário esportivo ao unir esforços para aprimorar a arbitragem nas finais do Campeonato de Futebol Society da Advocacia Piauiense de 2023”, detalhou o presidente da Comissão de Direito Desportivo, Allisson André.
A parceria contribui para o fortalecimento da comunidade jurídica piauiense por meio da promoção de valores de bem-estar e saúde. “Nosso objetivo é fomentar o esporte na advocacia e fortalecer nossa grande final que será nos dias 25 e 26 no Clube da OAB, onde estarão participando as Subseções campeãs. Pedimos o apoio da federação e conseguimos a arbitragem da federação e ganhamos bolas de futebol”, declarou Josélio Oliveira, diretor-tesoureiro da CAAPI.
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”.
Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O magistrado seguiu novo posicionamento da PGR, enviado ao Supremo em março deste ano, no qual a procuradoria defendeu rejeição da denúncia.
“Ante o exposto, com esteio no pleito da Procuradoria-Geral da República, que manifesta rejeição da denúncia em relação aos acusados, por ausência de justa causa, e que fez reavaliação do entendimento anteriormente exposto, depreendo que a decorrência é a de rejeitar a denúncia formulada em face de Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, José Sérgio de Oliveira Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp”, decidiu Fachin.
O relator também levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação com os investigadores da Lava Jato. A alteração foi inserida no Pacote Anticrime de 2019.
“Ainda foram especialmente consideradas pela acusação as alterações determinadas pela Lei 13.964/2019, que, ao não mais permitir o recebimento de denúncia com fundamento apenas nas palavras do colaborador, teve profundo reflexo na situação em análise”, concluiu.
A denúncia original foi feita ao Supremo pelo ex-procurador Rodrigo Janot e envolveu os senadores do MDB.
A votação ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial.
Fonte: OAB-PI / Agência