Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, disse Motta.
“É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema.”
Segundo o presidente da Câmara, existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre esse tema. Um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas também estudará a questão nos próximos 30 dias.
O assunto ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais com objetivo de monetizar esse conteúdos, gerando dinheiro para os donos dos canais, chamado de "adultização infantil".
Proposta
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação das redes sociais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.
Para Lula, o que acontece atualmente é que ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo nesses ambientes.
O presidente defende que não é admissível que se abra mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia. “Como nós vimos na denúncia do rapaz [o influenciador Felca]”.
Segundo ele, o Brasil deve se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais que devem ser julgados e punidos. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar."
'Conhecia pessoas que foram abusadas', diz Felca após denúncia sobre adultização
Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, exibida neste domingo, 17, o youtuber Felca falou sobre as ameaças que vem sofrendo após publicar o vídeo "Adultização", no qual denuncia como conteúdos com crianças podem ser explorados de forma criminosa na internet. Ele contou ainda que decidiu falar sobre o tema por conhecer pessoas que foram vítimas de abusos na infância.
"Eu fiquei abalado, sofri algumas ameaças de morte. Pessoas do meu convívio sofreram ameaças de morte", afirmou o influenciador Segundo ele, pessoas ameaçavam encontrá-lo na rua e matá-lo. Apesar disso, Felca diz que continuará pautando o tema. "Eu mantenho a cautela, mas estou fazendo algo que é mais importante do que eu. Desculpa aí, não vou conseguir parar", disse Felca.
Há pouco mais de uma semana, o vídeo do influenciador viralizou e movimentou a opinião pública. Felca mostra como o algoritmo das plataformas atua para entregar vídeos de crianças adultizadas a pedófilos. Na entrevista ao Fantástico, Felca falou sobre o que o levou a gravar um vídeo sobre adultização e a relação desses conteúdos com a pedofilia. Ele afirma que decidiu usar seu poder nas redes para tentar dar projeção ao tema e auxiliar no combate a esses crimes.
"Eu conhecia pessoas do meu convívio social que foram abusadas sexualmente na infância, eu pensava como consolar essa pessoa", relata. O influenciador disse ainda que imaginava que o conteúdo ganhasse alguma repercussão, mas nada parecido com o que aconteceu. Ele conta que ficou aflito antes de publicar o conteúdo, mas criou coragem e postou o vídeo em suas redes.
A discussão mobilizada pelo vídeo reviveu a tramitação de um projeto de lei sobre o tema no Congresso. Agora, a Câmara volta a debater o projeto de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para estabelecer regras para as plataformas no que diz respeito ao uso por crianças e adolescentes. O projeto prevê que empresas do setor adotem medidas para prevenir e mitigar práticas como bullying, exploração sexual e padrões de uso que possam incentivar vícios e transtornos diversos.
Felca conta que quando começou a produzir conteúdos sobre jogos, seu pai impediu, dizendo que ele era muito novo para aquele tipo de exposição. Ele diz que na época ficou contrariado, mas hoje agradece a decisão: "Porque se hoje a exposição é difícil, causa um dano, imagina quando eu era criança", analisa.
Fonte: Agência Brasil / Estadão Conteúdo