O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime.
Pela legislação, aquele que exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos.
A norma modifica o Artigo 282 do Código Penal, que já trata do exercício irregular de profissões da área da saúde, como medicina, odontologia e farmácia. Com a mudança, passa a incluir de forma expressa a medicina veterinária.
Pena e agravantes
O texto também estabelece agravantes para situações em que a conduta resulte em consequências mais graves:
Em caso de lesão corporal grave ou gravíssima em pessoa, o autor responderá também pelos crimes correspondentes previstos no Código Penal;
Se houver morte, a responsabilização inclui o crime de homicídio;
Quando a prática causar lesão ou morte de animal, o infrator também responderá por crime ambiental, conforme a Lei de Crimes Ambientais.
Suspensão profissional
Comete o mesmo crime o profissional que exercer a atividade durante período de suspensão ou após o cancelamento do registro ou habilitação profissional.
Codevasf-PI tem novo superintendente
Anderson de Oliveira Silva assume hoje o comando da Codevasf no Piauí. Cerimônia oficial será nesta segunda, 8/06, em Teresina. Ele já tinha sido empossado em Brasília no mês passado pelo diretor-presidente Lucas Felipe.
Troca de comando
Anderson substitui Marcelo Castro Filho, que deixou o cargo há 2 meses pra coordenar a campanha do pai, senador Marcelo Castro (MDB), à reeleição ao Senado.
Piauiense com experiência: já foi assessor da superintendência da Codevasf, diretor administrativo do Hospital Getúlio Vargas, administrador no DER-PI e chefe de gerência executiva na Prefeitura de Teresina.
O Senador Marcelo Castro, que indicou Anderson, confirmou presença. Evento deve reunir parlamentares da Alepi e vereadores de Teresina
Rua Ari Barroso, faz a tradição da Copa no bairro Monte Castelo
Tradição
Moradores da Rua Ari Barroso, zona Sul de Teresina, mantêm desde 1998 a tradição de decorar a rua em Copa do Mundo. Cerca de 60 moradores se mobilizam.
Decoração 2026
Preparação começou há 4 meses. Inclui pinturas temáticas no asfalto, bandeiras do Brasil e montagem de um “túnel verde-amarelo”. Organizador Gilvan Cardoso disse que ainda vem mais ornamentação pra deixar “belíssimo”.
Objetivo
Apoiar a Seleção e mandar “energia positiva pros jogadores” na busca do hexa. Gilvan: “Esperamos que eles coloquem o coração na ponta da chuteira e tragam o hexa pra nós”.
Programação
Além da decoração, vai ter apresentações musicais, churrasco e quadrilha junina. A ideia é reunir moradores e visitantes num evento “bem organizado e pacífico”, formando uma “corrente verde e amarela”.O “Quarteirão da Copa” já virou marca da comunidade no Monte Castelo.