A adutora pode resolver 300 anos de seca no semiárido piauiense
Decisão buscou suprir omissão legislativa para casos de bebês que necessitam de internações mais longas
Depois do julgamento, José Moura foi encaminhado à Penitenciária do município onde cumprirá a pena
A declaração foi durante evento sobre liberdade de expressão
Categorias ainda querem ganhar tempo com a discussão do assunto em sessão presencial no plenário do STF
Somados os crimes, as penas máximas, podem chegar a 63 anos de prisão
A condenação imposta ao difamador foi iniciativa do promotor
O nacional Marciano Arraes está proibido de atacar o jornalista nas redes sociais
Segundo ainda Carol Jericó, o delegado queixoso apenas tenta intimidá-la
Defensora Luciana Vieira e sócia representam cinco safristas encontrados em condições degradantes em um albergue
Orientação do procurador-geral de Justiça do Estado é dar prioridade
Serão feitas manutenção e conservação das áreas verdes do prédio
Segundo denúncia prestada na Ouvidoria do órgão, alguns pacientes estão sem receber insumos essenciais há meses
O ministro do STF está se recuperando de uma cirurgia intestinal realizada no último dia 16 de fevereiro
Essa é uma questão que envolve a grande maioria dos magistrados no país
O promotor de Justiça não teve a identidade revelada
Bretas é suspeito de ter ligações com grupos políticos
O gestor já é réu em outros processos de corrupção
Os nomes serão levados para a escolha do governador Rafael Fonteles
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar do leilão