A Petrobras recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) um prazo de 20 dias para recorrer ou efetuar o pagamento de uma multa de R$ 2,5 milhões, aplicada após a identificação de um vazamento ambiental. A penalidade foi determinada com base em análise do órgão regulador sobre o episódio e seus impactos.
Segundo as informações, o processo administrativo aponta que o vazamento motivou a autuação por infração ambiental, com base na legislação vigente. A estatal ainda pode apresentar defesa dentro do prazo estabelecido, o que pode resultar na revisão do valor ou na manutenção da penalidade aplicada pelo Ibama.
Caso opte por não recorrer, a companhia deverá efetuar o pagamento do montante estipulado, encerrando a tramitação do processo na esfera administrativa. O procedimento segue os protocolos padrão de fiscalização ambiental e responsabilização por danos potenciais ao meio ambiente.