A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) reuniu, nesta quinta-feira (12), os grupos de trabalho da Reforma Tributária do Estado e da Prefeitura de Teresina para alinhar a implementação do novo modelo nacional. O foco é estruturar a atuação conjunta diante da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá ICMS e ISS.
O encontro teve como objetivo fortalecer a integração técnica e institucional entre Estado e município diante das mudanças previstas na Reforma Tributária. O IBS será um tributo de competência compartilhada, exigindo coordenação nas áreas de arrecadação, fiscalização, tecnologia e gestão de informações.
Segundo o coordenador do grupo de trabalho do Piauí, Bruno Carvalho, o novo desenho federativo impõe mudança estrutural na administração tributária. “Com o novo paradigma de um federalismo compartilhado, em que o tributo passa a ser unido entre Estado e município, não é possível trabalhar sem integração. Precisamos dessa parceria não apenas com Teresina, mas com todos os municípios do Piauí, para garantir uma transição organizada e eficiente”, afirmou.
A Reforma Tributária já está em fase de implementação e será aplicada de forma gradual. O período de transição começa em 2026 e segue até 2032. A partir de 2033, o ICMS e o ISS serão extintos, permanecendo o IBS como principal tributo sobre o consumo.
Para Ricardo Teixeira, coordenador do grupo de trabalho de Teresina, a regulamentação do novo imposto exige cooperação permanente entre os fiscos. “Toda a estrutura tributária passa a demandar cooperação entre servidores do Estado e do município para que a justiça fiscal seja efetivada. Estamos alinhando esforços e acompanhando cada etapa da implementação da reforma para que o fisco de Teresina e o do Estado atuem de forma integrada”, destacou.
A reunião marca mais uma etapa de preparação institucional para a mudança no sistema tributário, considerada a maior reformulação do modelo de arrecadação sobre o consumo nas últimas décadas.