A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, no dia 31 de agosto, às 10h, um pregão eletrônico para contratar o transporte de 2,6 mil toneladas de milho pertencentes aos estoques públicos. A operação utilizará recursos de operações oficiais de crédito e prevê a movimentação das cargas entre armazéns localizados em Sergipe, Alagoas, Bahia e Pernambuco. A convocação das empresas vencedoras para o início dos embarques deverá ocorrer até 10 de setembro.
A disputa será realizada pelo Sistema de Comercialização Eletrônico da Conab (Siscoe), em Brasília, na modalidade VOZ (-), com os preços apresentados pelos participantes em ordem decrescente. Poderão participar empresas cuja atividade econômica principal seja compatível com o transporte de cargas, incluindo transportadoras rodoviárias e operadores de transporte multimodal, além das demais categorias previstas no regulamento. A operação foi dividida em três trajetos distintos, considerando os prazos estabelecidos para cada deslocamento.
O primeiro trecho será entre Simão Dias (SE) e Palmeira dos Índios (AL), com prazo de execução de até oito dias úteis. Outra parte do milho seguirá de Simão Dias para Arcoverde (PE), em uma operação com prazo de até 58 dias úteis. O terceiro percurso ligará Irecê (BA) a São José do Egito (PE), com conclusão prevista em até 16 dias úteis. As empresas contratadas deverão cumprir os cronogramas estabelecidos e estarão sujeitas a penalidades em caso de descumprimento, incluindo multa, suspensão de operações com a Conab por um ano e possível cancelamento do saldo que não for embarcado.
Para participar do pregão, as empresas não podem possuir registro ativo no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), estar impedidas ou suspensas de operar com a Conab ou apresentar restrições no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis). As vencedoras também deverão respeitar os pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entre os principais prazos estão o envio das garantias contratuais até 3 de setembro, a entrega das Autorizações de Transporte e declarações até 8 de setembro e a validade dos preços de fechamento dos lotes até 29 de dezembro de 2026.