O governo federal prevê arrecadar R$ 22,4 bilhões com um leilão extraordinário do pré-sal em 2027, recurso considerado decisivo para alcançar a meta de superávit primário de R$ 18,6 bilhões no próximo ano.
A estimativa consta do projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso e representa uma das principais apostas do governo para equilibrar as contas públicas. Se o resultado projetado for confirmado, será o primeiro superávit primário do governo central desde 2022.
A previsão corresponde a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB). Integrantes da equipe econômica têm afirmado que a intenção é deixar para o próximo governo, independentemente do resultado das eleições de outubro, um Orçamento equilibrado e sem depender da aprovação de novas medidas pelo Congresso.
O valor esperado com o petróleo chama atenção porque supera a própria meta de resultado positivo prevista para 2027. Uma fonte da equipe econômica confirmou a expectativa de arrecadação, sob condição de anonimato.
Segundo outra fonte familiarizada com a operação, o leilão deverá envolver a venda de uma previsão futura de petróleo pertencente à União.
Previsão já foi adiada
A exploração dessa fonte de receita não é inédita. Para 2026, o governo havia estimado inicialmente uma arrecadação de R$ 31 bilhões com um novo leilão extraordinário do pré-sal.
A operação seria possível após uma lei aprovada em 2025 que autorizou a União a alienar direitos e obrigações decorrentes de Acordos de Individualização da Produção (AIPs) em áreas do pré-sal.
A previsão, porém, foi abandonada em maio, quando o governo desistiu de realizar o leilão ainda neste ano.
Na ocasião, a equipe econômica argumentou que o modelo de venda de direitos da União no pré-sal, utilizado no ano anterior, havia sido questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, a receita foi retirada das projeções até que o modelo de alienação do óleo fosse considerado adequadamente implementado.
Superávit sob pressão
Caso o resultado previsto para 2027 seja alcançado, será o primeiro superávit primário desde 2022. Naquele ano, porém, o resultado foi influenciado pelo adiamento do pagamento de parte dos precatórios.
A postergação ocorreu após uma emenda constitucional aprovada durante o governo Jair Bolsonaro estabelecer limites para o desembolso dessas despesas judiciais.
A dependência do leilão do pré-sal para alcançar o resultado projetado torna a operação uma peça relevante da estratégia fiscal para o próximo ano. O governo terá de conciliar a realização da receita com a execução das demais despesas e com as regras que definem a meta de resultado primário.