As barragens fantasmas de Wall Ferraz

TCE vê obras não executadas, empresa sem estrutura e R$ 1 milhão de prejuízo ao erário

Em Wall Ferraz, cidade ao sul do Piauí, a pouco mais de 340 quilômetros de Teresina, o dinheiro público correu e escorreu. As máquinas contratadas a peso de ouro, porém, não apareceram. Um contrato milionário acabou transformado em caso para o Tribunal de Contas e para órgãos de investigação.

Foto: Reprodução/Redes sociais
Guilherme Maia, prefeito de Wall Ferraz

Quando os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) chegaram a Wall Ferraz, em agosto de 2025, o que encontraram não foi exatamente o que constava nos papéis. O contrato falava em máquinas pesadas, caminhões, horas de serviço e, sobretudo, em barragens recuperadas, uma necessidade urgente em um município incluído no decreto estadual de emergência por seca, publicado em novembro de 2025. Nos canteiros, porém, o cenário observado pelos auditores era outro: silêncio das máquinas, terra seca e estruturas praticamente intocadas.

A discrepância entre o que estava nos relatórios e o que existia de fato deu origem a um dos relatórios mais duros produzidos pelo TCE-PI nos últimos cinco anos contra uma gestão municipal.

O objeto da apuração é o Contrato nº 003/2025, firmado pela Prefeitura de Wall Ferraz, sob a gestão do prefeito Luiz Guilherme Maia de Sousa (PSD), com a empresa R N Construtora LTDA, de propriedade de Raimundo Gonçalves Nunes. Assinado em 21 de janeiro de 2025, o contrato previa a locação parcelada, futura e eventual de máquinas pesadas e caminhões, sem operador e sem combustível, para atender às demandas de recuperação e revitalização das barragens do município. O acordo teria validade de um ano. Na prática, segundo os auditores, a execução começou e terminou no papel.


Uma empresa grande no papel, pequena na realidade

A R N Construtora aparece nos sistemas públicos como uma empresa de múltiplas atividades. Constrói prédios, aluga máquinas, executa obras de engenharia e oferece uma extensa lista de serviços. O capital social declarado é de R$ 800 mil. O faturamento com recursos públicos, porém, ultrapassa R$ 13 milhões entre 2020 e 2025. Só a Prefeitura de Wall Ferraz responde por mais da metade desse montante, em uma cidade pobre, com 4.059 habitantes e um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Sede da empresa modesta em Picos, chamou atenção do TCE-PI

Durante a inspeção, os auditores decidiram verificar a capacidade operacional da empresa. Descobriram que ela possui apenas quatro empregados registrados e cinco veículos em seu nome. Em relação ao objeto principal do contrato, a locação de máquinas pesadas para barragens, havia apenas uma escavadeira hidráulica compatível com os serviços contratados. Uma única máquina para atender simultaneamente diversos municípios piauienses.

A sede da empresa, localizada em Picos, revelou outro detalhe incômodo. Trata-se de um imóvel residencial, sem indícios de estrutura administrativa ou operacional compatível com contratos milionários. Para o TCE, não se trata de um detalhe irrelevante, mas de um sinal claro de que a empresa não dispõe de meios materiais para executar o que foi contratado.

Contrato ativo, barragens paradas

O coração do relatório está nas barragens. Durante a inspeção, realizada entre os dias 3 e 9 de agosto de 2025, os auditores percorreram locais que, segundo os processos de pagamento, teriam passado por serviços de recuperação e revitalização semanas antes. Em especial, a Barragem do Jenipapeiro chamou a atenção.

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Empresa não tinha quantidade de máquinas para o tanto de contratos firmados

Nos documentos apresentados pela prefeitura, constava que serviços haviam sido realizados entre 19 e 27 de junho de 2025. Ordens de serviço, notas fiscais e relatórios de fiscalização estavam nos autos, todos devidamente assinados. No local, porém, não havia vestígios das intervenções descritas. O cenário era praticamente o mesmo registrado em fotografias do ano anterior.

Moradores da região confirmaram a impressão dos auditores. Disseram que, no período indicado, nenhuma obra foi realizada. A maioria preferiu não se identificar, por medo de retaliações. Um deles aceitou falar e afirmou, de forma direta, que nada foi feito na barragem.

Fiscalização que não fiscalizou

A fiscalização do contrato ficou a cargo de uma engenheira civil contratada pela prefeitura por meio de empresa terceirizada. Em depoimento aos auditores, ela afirmou que os atestos eram feitos com base em vistorias in loco e no levantamento de horas-máquina. O problema é que os relatórios apresentados não trazem registros fotográficos, medições detalhadas, georreferenciamento ou qualquer elemento técnico capaz de comprovar a execução dos serviços.

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Barragens não foram feitas em Wall Ferraz, cidade que vive sobre decreto de emergência pela seca

Os atestos eram genéricos. Para o TCE, insuficientes. A auditoria lembra que fiscalizar contratos não é uma faculdade do gestor, mas uma obrigação legal. Sem fiscalização efetiva, a administração pública perde o controle sobre o que paga e abre espaço para desperdício ou algo pior.

Pagamentos sem lastro

Apesar das inconsistências, a Prefeitura de Wall Ferraz efetuou pagamentos que somam R$ 1.076.750,77 à R N Construtora no âmbito do contrato. A liquidação das despesas ocorreu sem a documentação mínima exigida pela legislação. Em termos simples, o município pagou sem ter certeza e sem conseguir provar que os serviços foram realizados.

Mesmo após a inspeção do Tribunal, novos pagamentos foram identificados, o que levou a Diretoria de Fiscalização a pedir a suspensão imediata dos repasses. O objetivo era simples: impedir que mais dinheiro público fosse gasto antes que a situação fosse esclarecida.

O que está em jogo

O relatório do TCE-PI conclui que há fortes indícios de inexecução contratual, deficiência grave na fiscalização, possível subcontratação irregular e sobrepreço. Diante disso, o Tribunal aponta que o valor total pago deve ser considerado, em tese, como dano ao erário, até que uma Tomada de Contas Especial apure as responsabilidades individuais.

Não se trata apenas de números. Barragens são estruturas vitais em municípios pequenos, sobretudo em regiões sujeitas à seca. Quando recursos destinados à sua recuperação não se transformam em obras reais, o prejuízo não é apenas contábil. Ele aparece no cotidiano de quem depende da água que não chega e da obra que nunca existiu.

No papel, Wall Ferraz teve barragens revitalizadas. No chão, elas continuaram como estavam. Entre um mundo e outro, o dinheiro público desapareceu no caminho.

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