Governo avalia uso do FGTS para renegociar dívidas

Medida pode atender famílias de baixa renda com superendividamento

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira que o governo estuda medidas para renegociar dívidas de famílias em situação de superendividamento, incluindo a possível utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Foto: Washington Costa/MF

A declaração foi feita após reunião com a bancada do PT na Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, a proposta ainda está em análise e envolve discussões com o Ministério do Trabalho para evitar prejuízos aos trabalhadores, especialmente em casos de demissão ou necessidade de benefícios, como auxílio por doença.

Durigan ressaltou que o uso do FGTS exige cautela, já que o fundo também é uma importante fonte de financiamento habitacional. O objetivo é encontrar um equilíbrio que permita aliviar dívidas sem comprometer a proteção social do trabalhador.

Além do FGTS, o governo também avalia a possibilidade de utilizar valores esquecidos em instituições financeiras. O programa Valores a Receber reúne cerca de R$ 10 bilhões disponíveis para resgate.

Mais cedo, o ministro apresentou linhas gerais de um plano voltado à renegociação de débitos de famílias e empresas. A prioridade deverá ser atender pessoas com renda de até três salários mínimos.

Ainda não há data definida para o lançamento oficial do programa, mas a expectativa é que a proposta seja apresentada ainda em abril.

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