O Ministério Público Federal (MPF) articula apoio institucional para a implementação de um estudo que vai monitorar os impactos ambientais e na saúde de comunidades tradicionais localizadas próximas a empreendimentos de energia eólica e solar no Piauí. Com duração prevista de dois anos, a pesquisa pretende produzir evidências científicas para subsidiar políticas públicas e fortalecer o licenciamento ambiental no estado.
A iniciativa, denominada Projeto Monitoramento dos Impactos Socioambientais e na Saúde em Comunidades Adjacentes a Áreas Geradoras de Energia Renovável (MONITER), será desenvolvida pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O projeto foi discutido em reunião realizada na Procuradoria da República no Piauí, conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Patrício Noé da Fonseca, com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e da equipe responsável pela pesquisa.
Segundo o MPF, o estudo surge em um contexto de rápida expansão dos parques eólicos e solares no estado, considerado um dos principais polos brasileiros de geração de energia renovável. Apesar dos investimentos no setor, ainda não existem parâmetros nacionais consolidados para avaliar os efeitos desses empreendimentos sobre a saúde das populações vizinhas, especialmente de povos indígenas e comunidades tradicionais.
A pesquisa acompanhará aproximadamente 222 moradores de comunidades situadas nos municípios de Queimada Nova, Lagoa do Barro do Piauí e Dom Inocêncio, no entorno do Complexo Eólico Lagoa dos Ventos. O monitoramento será realizado entre agosto de 2026 e julho de 2028.
Durante o estudo, serão avaliados indicadores ambientais e de saúde, como níveis de ruído, vibrações, exposição a campos eletromagnéticos, qualidade do sono, saúde cardiovascular, saúde mental, biodiversidade e biomarcadores laboratoriais. As informações serão reunidas em uma plataforma de georreferenciamento para identificar possíveis relações entre fatores ambientais e condições de saúde.
O MPF destaca que o levantamento poderá orientar a atuação de órgãos de fiscalização, contribuir para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental e subsidiar futuras políticas públicas voltadas à expansão sustentável das energias renováveis.
A necessidade do monitoramento é reforçada por relatos de moradores de regiões próximas a parques eólicos, que apontam problemas como ruídos constantes, vibrações, rachaduras em imóveis, dificuldades na criação de animais e impactos na qualidade de vida. Estudos anteriores realizados pela Fiocruz em Pernambuco também identificaram elevada incidência de distúrbios do sono, sofrimento psíquico e queixas auditivas em comunidades instaladas próximas a empreendimentos semelhantes.
Como diferencial, o MONITER prevê o compartilhamento dos resultados com as próprias comunidades participantes, por meio de ações de educação em saúde e devolutivas sobre os dados coletados. O MPF também pretende acompanhar o cumprimento dos protocolos éticos da pesquisa e garantir o respeito ao direito de consulta prévia, livre e informada das populações tradicionais, conforme previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).