A Polícia Federal abriu inquérito para investigar suspeitas de descaminho ou contrabando em um voo realizado por uma aeronave pertencente ao empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandim OIG, ligado ao setor de apostas on-line. O caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal após a identificação de que parlamentares estavam na viagem.
Entre os passageiros estavam o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o senador Ciro Nogueira e os deputados Doutor Luizinho e Isnaldo Bulhões. A presença de autoridades com prerrogativa de foro levou ao envio da investigação à Corte, onde o processo foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes.
O magistrado encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República, que deverá avaliar se há indícios de crime que justifiquem o prosseguimento das investigações no Supremo.
A apuração teve origem em outro inquérito que investiga o auditor-fiscal Marco Antônio Canella, suspeito de facilitar a entrada irregular de mercadorias no país. No episódio mais recente, o servidor teria permitido que sete volumes de bagagem passassem sem inspeção por raio X no desembarque da aeronave.
O voo partiu da ilha de Saint Martin, no Caribe, e chegou ao aeroporto executivo Catarina, em São Roque, no interior de São Paulo, na noite de 20 de abril de 2025. Imagens de câmeras de segurança registraram a movimentação das bagagens fora do procedimento padrão de fiscalização.
Segundo a Polícia Federal, os donos dos volumes não foram identificados até o momento. A origem do voo, considerada área de regime tributário diferenciado, e o histórico do auditor investigado levantaram suspeitas sobre o conteúdo transportado.
Relatório parcial da corporação indica que todos os parlamentares mencionados passaram por inspeção regular ao desembarcar. Ainda assim, a continuidade das investigações poderá apurar eventual ligação de passageiros com as irregularidades.
Em nota, Hugo Motta afirmou que cumpriu todos os protocolos exigidos no desembarque e que aguardará a análise da Procuradoria-Geral da República. As assessorias dos demais parlamentares foram procuradas, mas nem todos se manifestaram até o momento.
O empresário Fernandim OIG já havia sido alvo de investigações no Senado durante a Comissão Parlamentar de Inquérito das apostas on-line. O relatório final da comissão, no entanto, não foi aprovado.