Fator eleitoral impulsiona avanço da proposta que encerra a escala 6x1

Senado deve votar redução da jornada para 40 horas semanais antes das eleições

A proposta que prevê o fim da escala 6x1 ganhou força no Senado e deve avançar nesta semana, impulsionada também pelo cenário eleitoral de 2026. A medida estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado. O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), manteve o texto aprovado pela Câmara e rejeitou as 12 emendas apresentadas. 

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Espera-se que a votação ocorra rapidamente, possivelmente nesta segunda-feira (31). Pela proposta, a redução seria gradual: dois meses após a promulgação, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais e, depois de um ano, chegaria às 40 horas. A PEC 221/2019 está entre as prioridades definidas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a matéria seja apreciada antes das eleições. 

O componente eleitoral ganhou peso porque, neste ano, dois terços das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. Diferentemente dos deputados, os senadores são eleitos pelo sistema majoritário e precisam responder diretamente ao eleitorado de seus estados, o que aumenta a pressão sobre parlamentares diante de uma pauta considerada de forte apelo popular. A mudança também ganhou espaço nas redes sociais por meio do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que associa o fim da escala 6x1 a mais tempo para descanso, família, estudos, lazer e outras atividades.

Apesar do apoio político, entidades empresariais argumentam que a redução da jornada pode elevar custos, pressionar preços, reduzir contratações e estimular a informalidade, principalmente em setores como comércio, serviços e pequenas empresas. A oposição defende alternativas como negociação coletiva e regras específicas para determinadas atividades. Para ser aprovada, a proposta de emenda à Constituição precisa obter ao menos 49 votos entre os 81 senadores, em dois turnos de votação.

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