Piauí e Maranhão avançaram em um acordo de compensação financeira que prevê o repasse anual de cerca de R$ 8,2 milhões para custear atendimentos realizados em Teresina a pacientes maranhenses.
A pactuação foi discutida nesta terça-feira (17), em reunião com representantes das duas redes estaduais e do Ministério da Saúde, com foco na reorganização do fluxo de pacientes, especialmente nas áreas de urgência, emergência e oncologia.
Pelo acordo, o valor será retirado do teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do Maranhão e incorporado ao financiamento da capital piauiense. A medida busca compensar a demanda recorrente de pacientes de cidades como Timon, que utilizam a rede de saúde de Teresina.
Levantamentos técnicos realizados pelas equipes dos estados embasaram o cálculo do repasse. A expectativa é que os recursos permitam ampliar a capacidade de atendimento, com contratação de profissionais, aumento de leitos e fortalecimento da estrutura hospitalar.
Além da compensação financeira, o entendimento prevê a criação de um sistema de regulação integrada entre os estados, com o objetivo de organizar o acesso e reduzir a sobrecarga nos serviços.
A proposta também inclui a ampliação da rede de oncologia, com integração entre unidades já existentes e novos credenciamentos, além de apoio federal para a realização de exames e diagnósticos de maior complexidade.
O acordo ainda deve passar por formalização e homologação do Ministério da Saúde. A expectativa é que, com a medida, haja maior equilíbrio no financiamento e melhoria na qualidade do atendimento para pacientes dos dois estados.