Pessoas diagnosticadas com Fibromialgia já podem incluir a condição como Pessoa com Deficiência (PCD) na Carteira de Identidade Nacional no Piauí. A medida foi anunciada pela Secretaria da Segurança Pública do Piauí, por meio do Instituto de Cidadania Digital, e passou a valer com a publicação da Instrução Normativa nº 109, em abril de 2026.
Com a regulamentação, cidadãos piauienses com diagnóstico da condição, considerada crônica e de longo prazo, poderão ter a informação registrada oficialmente no documento. A iniciativa faz parte das ações do Governo do Estado voltadas à inclusão social e ao fortalecimento da cidadania, garantindo maior visibilidade a esse público e facilitando o acesso a políticas públicas.
Para a presidente da Associação de Fibromiálgicos do Piauí, Giuliani Rosso, a mudança representa um avanço histórico na luta por reconhecimento. Já o superintendente do Instituto de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenha, destacou que a medida amplia direitos e reforça o respeito às pessoas com fibromialgia.
Para incluir a condição na carteira, é necessário apresentar documentos como certidão de nascimento ou casamento, CPF, comprovante de residência e laudo médico com diagnóstico e indicação do CID. A primeira via da CIN é gratuita e pode ser emitida em qualquer unidade de serviços digitais do estado, facilitando o acesso da população ao novo benefício.