A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na quarta-feira (16), a realização de duas consultas públicas para discutir novas advertências sanitárias e mensagens relacionadas a produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada da agência e prevê mudanças nas formas de comunicação dos riscos associados ao consumo de cigarros e outros produtos de tabaco.
De acordo com a Anvisa, a primeira consulta pública será voltada às advertências sanitárias e mensagens que aparecem nas embalagens dos produtos derivados do tabaco. A proposta deverá discutir as informações e imagens utilizadas para alertar consumidores sobre os riscos relacionados ao consumo desses produtos, dentro das regras de comunicação sanitária estabelecidas pela agência.
A segunda consulta terá como foco os expositores e mostruários utilizados para apresentar produtos de tabaco nos pontos de venda. Dessa forma, a regulamentação em discussão não ficará restrita às embalagens, mas também abrangerá os espaços onde esses produtos são expostos aos consumidores. As duas propostas ainda passarão pelo processo de consulta pública antes da definição das regras.
Segundo a Anvisa, a intenção é que as advertências sanitárias e as mensagens relacionadas aos produtos sejam atualizadas de maneira recorrente. A agência afirma que a atualização busca manter a eficácia da comunicação sobre os principais malefícios provocados pelo consumo de produtos derivados do tabaco.