Legalização de jogos de azar no Brasil: prós e contras

Jogos on Line

Por Direto da Redação, 14/05/2024 08:05 - Atualizado às 11:20

O sol escaldante, os carnavais, os homens quentes e as mulheres apaixonadas - é assim que muitos estrangeiros imaginam o Brasil. No entanto, apesar da têmpera mentalidade dos habitantes, uma parte dos jogos de azar é proibida no país. No entanto, desde 2018, muitos passos foram dados em direção à legalização da indústria de jogos. Atualmente, muitos casinos online, como o 1win bet, tornaram-se acessíveis ao público em geral.

Foto: Divulgação

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Contexto histórico

No início do século passado, o Brasil era conhecido por sua cultura de cassinos. A maioria das pessoas preferia passar todo o seu tempo livre nas mesas de jogo, fazer apostas em competições esportivas, e tentar a sorte na roleta. Essa paixão teve que ser abandonada em 1941, quando foi aprovada a Lei de Crimes, que proibia os jogos de azar. Um decreto subsequente, de 1946, pelo presidente do Brasil, Eurico Gaspar Dutra, apenas endureceu as penalidades por tais infrações. Em 1971, cedendo à pressão da opinião pública, foi criada a loteria estatal, Loteria Federal.

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Um avanço na legalização dos jogos de azar no país foi a aprovação do Projeto de Lei nº14790, que ampliou significativamente os limites existentes para a condução do negócio de jogos de azar.

Benefícios para os operadores de cassinos online

Embora a legalização do negócio de jogos de azar existente exija esforços consideráveis por parte dos operadores, o mercado brasileiro compensará amplamente isso. O que os proprietários de cassinos online receberão?

Licenciamento do negócio de jogos de azar no Brasil por um período de 5 anos.
Dentro da licença, o operador poderá promover até 3 de suas marcas.
Um representante local (empresa subsidiária) que detém pelo menos 20% das ações no negócio de jogos de azar sob licença.
Promoção oficial de suas marcas e serviços, com a condição de cumprir a política de responsabilidade social.
Identificação obrigatória do cliente (KYC), o que dificultará o uso de cassinos online para lavagem de dinheiro (AML).

Importante! A taxa para obter essa licença é de 30 milhões de reais, um pouco mais de 6 milhões de dólares.

Benefícios para os usuários de cassinos online

O potencial do mercado brasileiro é enorme devido à proibição prolongada dos jogos de azar e à alta demanda por eles. No entanto, o Projeto de Lei nº 14790 impõe aos operadores uma série de restrições importantes, com o objetivo de proteger grupos especialmente vulneráveis da população de gastos excessivos devido a comportamentos irresponsáveis.

A identificação do jogador implica a confirmação obrigatória da idade (mais de 18 anos).
Os usuários terão um Centro de Atendimento ao Cliente local, onde poderão receber consultas em português por telefone 24 horas por dia.
Os jogadores poderão definir limites para as perdas potenciais do jogo.

Importante! Operadores licenciados deverão pagar mensalmente ao governo 18% de imposto sobre os lucros obtidos e várias taxas de inspeção.

Desvantagens da legalização dos jogos de azar no Brasil

Os opositores da legalização dos jogos de azar fundamentam sua posição em considerações éticas. Eles acreditam que o jogo contradiz os valores religiosos do povo brasileiro. O partido conservador tem uma forte representação no parlamento e goza de sério apoio popular.

Fonte: Divulgação