Confira os principais documentos comuns que exigem tradução juramentada

Quando documentos estrangeiros precisam ser apresentados em órgãos públicos ou têm valor legal no Brasil, é exigida a tradução juramentada para garantir que o conteúdo original seja corretamente interpretado e aceito pelas autoridades competentes. Esse tipo de tradução confere autenticidade ao documento e, em muitos casos, é a única forma de validá-lo oficialmente.

Foto: Freepik

A seguir, vamos explorar quais são os documentos mais comuns que precisam desse tipo de tradução e em quais situações ela é exigida, fornecendo informações valiosas tanto para quem precisa desse serviço quanto para quem lida com questões internacionais.

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O que é tradução juramentada?

Antes de mergulharmos nos documentos que requerem tradução juramentada, é importante entender o que caracteriza esse tipo de serviço. A tradução juramentada é feita por tradutores públicos, profissionais que passaram por exames específicos e foram nomeados pela Junta Comercial do estado onde atuam. Eles são legalmente autorizados a realizar traduções com fé pública, o que significa que seus trabalhos são reconhecidos oficialmente em todo o território nacional.

Cada tradução juramentada traz em si uma série de elementos formais, como a identificação do tradutor, a certificação de que a tradução reflete fielmente o conteúdo do documento original, além de outras características que conferem validade legal. Esse tipo de tradução é exigido em uma ampla variedade de situações, como em processos judiciais, acadêmicos, migratórios e comerciais.

Quando a tradução juramentada é necessária?

A tradução juramentada é obrigatória sempre que um documento estrangeiro precisa ser utilizado oficialmente no Brasil. Isso acontece em diversas circunstâncias, como quando estrangeiros pretendem residir no país ou quando brasileiros precisam validar documentos em instituições estrangeiras. Qualquer documento emitido em um idioma estrangeiro que precise ser apresentado em repartições públicas, universidades, cartórios, embaixadas ou no próprio sistema judiciário brasileiro requer uma tradução certificada.

As autoridades brasileiras, por exemplo, não aceitam documentos em línguas estrangeiras sem a tradução juramentada. O mesmo ocorre em muitos países, onde os documentos brasileiros, para terem validade, devem ser traduzidos por um tradutor juramentado local. Além disso, a tradução juramentada é solicitada para fins de reconhecimento de diplomas e títulos acadêmicos obtidos no exterior, na abertura de empresas internacionais no Brasil, em transações comerciais que envolvem contratos de natureza internacional, entre outros.

Principais documentos que exigem tradução

Diversos tipos de documentos podem exigir tradução juramentada, dependendo da finalidade para a qual serão utilizados. Entre os principais documentos que exigem tradução estão:

Certidões civis: como certidão de nascimento, casamento, divórcio e óbito. Esses documentos são frequentemente requeridos em processos migratórios, de nacionalidade ou até para validação de casamentos e divórcios realizados em outro país.

Diplomas e históricos escolares: utilizados em processos de revalidação de títulos acadêmicos ou na candidatura a vagas em universidades e instituições educacionais.

Documentos de identidade e passaportes: necessários em diversas situações que envolvem a solicitação de vistos, residência permanente ou cidadania.

Procurações e escrituras públicas: amplamente utilizadas em negociações internacionais, transferência de bens ou representação legal no exterior.

Documentos comerciais: como contratos, estatutos sociais, balanços financeiros e notas fiscais. Empresas que realizam negócios internacionais precisam garantir que seus documentos estejam de acordo com a legislação do país de destino.

Documentos judiciais: sentenças, certidões de antecedentes criminais, notificações ou qualquer outro documento que precise ser utilizado em processos judiciais no Brasil ou no exterior.

Cada tipo de documento possui características próprias que requerem uma atenção específica do tradutor juramentado para garantir que a tradução seja fiel ao original e cumpra os requisitos legais de validade.

A importância da tradução juramentada em processos migratórios

A imigração é uma das áreas que mais demanda traduções juramentadas. Pessoas que estão mudando de país, seja temporária ou permanentemente, precisam apresentar uma série de documentos que comprovem sua identidade, estado civil, formação acadêmica e experiência profissional. Em situações como a solicitação de visto de trabalho, por exemplo, as autoridades do país de destino exigem que todos esses documentos sejam apresentados no idioma oficial e, para garantir sua validade, a tradução juramentada é obrigatória.

No Brasil, a tradução juramentada também é requerida para processos de naturalização e de regularização de estrangeiros. Certidões de nascimento, passaportes, antecedentes criminais e diplomas são apenas alguns dos documentos que, se emitidos em outro idioma, precisam ser traduzidos para o português e devidamente reconhecidos para serem aceitos pelos órgãos competentes.

A tradução juramentada e os processos judiciais

Outro setor onde a tradução juramentada é de extrema importância é o judiciário. Processos que envolvem cidadãos ou empresas estrangeiras muitas vezes exigem a apresentação de documentos originários de outros países. Para garantir que não haja distorções no conteúdo ou má interpretação das informações, o judiciário exige que esses documentos sejam traduzidos por tradutores juramentados. Isso inclui, por exemplo, contratos comerciais, certidões e até mesmo correspondências empresariais que sejam relevantes para o processo.

Da mesma forma, decisões judiciais brasileiras que precisam ser apresentadas em tribunais estrangeiros também requerem tradução juramentada para o idioma oficial do país onde o documento será utilizado.

Como encontrar um tradutor juramentado?

No Brasil, a tradução juramentada só pode ser realizada por profissionais devidamente habilitados pela Junta Comercial de cada estado. Para encontrar um tradutor juramentado, é possível consultar diretamente as listas disponíveis nas Juntas Comerciais, que fornecem a relação completa de tradutores habilitados para cada idioma. Além disso, muitos tradutores juramentados oferecem seus serviços por meio de escritórios especializados ou plataformas online.

Ao contratar um tradutor, é fundamental verificar sua habilitação e, se possível, consultar referências de trabalhos anteriores. Isso garante a qualidade da tradução e evita problemas legais decorrentes de traduções inadequadas ou incorretas.

A tradução juramentada é um serviço indispensável para quem lida com documentos estrangeiros no Brasil ou brasileiros no exterior. Seja para fins migratórios, acadêmicos, comerciais ou judiciais, contar com uma tradução certificada por profissionais qualificados é a única maneira de garantir a validade legal desses documentos. 

Ao saber quais são os documentos comuns que exigem esse tipo de tradução, as pessoas e empresas podem se preparar adequadamente e evitar complicações no processo de validação de suas informações.

Fonte: Portal AZ