Como saber quais dívidas permanecem após o falecimento?

Compreender esse processo é essencial para evitar cobranças indevidas, proteger o patrimônio da família e garantir a correta administração do espólio.

Por Carlos Sousa, 27/05/2025 16:11

O falecimento de um ente querido traz não apenas desafios emocionais, mas também questões financeiras, como o destino das dívidas deixadas. Muitas pessoas se perguntam se essas obrigações desaparecem ou se recaem sobre a família, gerando dúvidas e preocupações.

Veja cinco passos claros para entender quais dívidas permanecem após o falecimento, reunindo informações práticas e confiáveis. Continue lendo para descobrir como lidar com essa situação delicada e despertar sua curiosidade sobre seus direitos e responsabilidades em 2025!

O que acontece com as dívidas após o falecimento?

No Brasil, a gestão de dívidas após o falecimento é regulada pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), que estabelece que as dívidas de uma pessoa falecida são pagas com os bens do espólio — o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados. Em geral, os herdeiros não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas, exceto em casos específicos.

Compreender esse processo é essencial para evitar cobranças indevidas, proteger o patrimônio da família e garantir a correta administração do espólio. Em 2025, com o aumento da educação financeira, saber quais dívidas permanecem ajuda a tomar decisões informadas e reduzir o estresse em um momento já desafiador. Os passos a seguir detalham como avaliar essa questão com clareza.

Identifique as dívidas do falecido

O primeiro passo é levantar todas as dívidas deixadas, como empréstimos, faturas de cartão de crédito, financiamentos ou contas de consumo. Consulte extratos bancários, contratos, boletos ou correspondências enviadas ao falecido. Por exemplo, uma dívida de energia elétrica não paga pode estar registrada em nome do titular, exigindo verificação junto à concessionária. Acesse cadastros de inadimplência para identificar débitos registrados.

Crie uma lista com o tipo de dívida, o credor, o valor devido e a data de vencimento. Essa organização é crucial para entender o tamanho das obrigações e planejar os próximos passos. Se possível, peça ajuda a familiares ou ao advogado responsável pelo inventário para reunir informações completas, garantindo que nenhum débito seja negligenciado.

Consulte o inventário e o espólio

O inventário, processo judicial ou extrajudicial que lista os bens e dívidas do falecido, é a ferramenta principal para determinar quais obrigações serão pagas. No inventário, as dívidas são declaradas e pagas antes da divisão dos bens entre os herdeiros.

Reúna documentos como certidão de óbito, contratos de dívidas, comprovantes de bens e testamento, se houver. O juiz ou cartório analisará o espólio e determinará a ordem de pagamento aos credores. Se o falecido tinha dívidas altas e poucos bens, os herdeiros podem recusar a herança para evitar complicações, uma prática chamada “aceitação a benefício de inventário”. Esse passo garante transparência e conformidade legal no processo.

Verifique exceções e dívidas específicas

Algumas dívidas têm regras especiais que podem afetar os herdeiros ou o espólio. Dívidas fiscais, como impostos não pagos, podem ser cobradas do espólio ou, em casos raros, recair sobre os herdeiros, segundo a legislação tributária. Dívidas trabalhistas, como verbas devidas a empregados domésticos, também têm prioridade no pagamento. Financiamentos com garantia real, como hipotecas, podem levar à venda do bem vinculado, como um imóvel, para quitar o débito.

Outro ponto importante é a prescrição. Consulte um advogado para avaliar se alguma dívida se enquadra nas exceções ou se pode ser contestada. Em 2025, ferramentas digitais de consulta jurídica facilitam a análise dessas particularidades, ajudando a proteger o espólio.

Negocie ou conteste cobranças indevidas

Credores podem tentar cobrar dívidas diretamente dos herdeiros, mesmo que isso seja indevido. Se receber notificações ou ligações, informe que as dívidas devem ser tratadas no inventário e peça que o credor apresente a cobrança formalmente. Negocie com credores para reduzir valores, especialmente se o espólio for limitado, já que muitos aceitam descontos para garantir algum pagamento. Use plataformas de negociação online ou feirões de regularização para facilitar acordos.

Se suspeitar de cobranças abusivas, como dívidas prescritas ou valores inflados, consulte um advogado ou a Defensoria Pública para contestar. Verifique cadastros de inadimplência para garantir que o CPF do falecido não esteja sendo usado indevidamente. Esse passo protege a família de práticas ilegais e reduz o impacto financeiro, promovendo um desfecho justo.

Benefícios de entender as dívidas após o falecimento

Compreender quais dívidas permanecem após o falecimento traz clareza e segurança em um momento delicado. Esse conhecimento evita que herdeiros paguem débitos indevidos, protege o patrimônio do espólio e facilita o planejamento financeiro da família.

Legalmente, seguir as normas do inventário reduz conflitos com credores e garante conformidade com a lei. Em 2025, com a digitalização de processos judiciais e maior acesso à educação financeira, estar informado empodera os herdeiros, minimizando estresse e custos desnecessários.

Do ponto de vista emocional, lidar com as dívidas de forma organizada alivia a carga emocional, permitindo que a família foque no luto e na memória do ente querido. Essa abordagem também inspira confiança, incentivando práticas financeiras responsáveis entre parentes e amigos.

Alinhadas às tendências de educação financeira de 2025, essas estratégias empoderam os herdeiros, reduzindo custos e estresse. Comece agora a organizar esse processo e descubra como lidar com as obrigações financeiras de forma justa e tranquila, honrando a memória do ente querido!

Fonte: GoBravo