A influência histórica de Lula no Supremo Tribunal

Um obstinado presidente da República

Por Miguel Dias Pinheiro, advogado, 10/10/2025 08:13

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima do Poder Judiciário brasileiro. A Corte Maior que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. A sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal.

Nos últimos anos, nunca esteve tão presente a máxima de que é nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores e princípios que nos unem, os quais têm no STF a intransigente defesa da soberania, da democracia, da liberdade e da justiça.

Um nordestino, então, pelos desígnios da vida, marca na história da Corte: Lula. Com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, o nordestino que deixou sua terra natal para buscar sobrevivência em São Paulo com uma família muito pobre, passará para a história como o presidente mais influente no STF desde Getúlio Vargas.

Nos dois primeiros mandatos Lula indicou a ministra Cármen Lúcia e o ministro Dias Toffoli. No terceiro mandato já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino. E deverá indicar agora mais um outro ministro para substituir Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria.

Para substituir Barroso, estão cotados no momento o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Um tem apoio do Palácio do Planalto. A outra, da ala que defende uma maior participação feminina na Corte.

O próximo a deixar o tribunal por idade será Luiz Fux, em 2028. Na sequência, as aposentadorias compulsórias de Cármen Lúcia, em 2029, e de Gilmar Mendes, em 2030.

Se reeleito, Lula será, historicamente, o presidente que mais indicou e indicará ministros para o STF. Dois ministros em dois mandatos. Dois no atual mandato. E a possibilidade de indicar mais três no futuro, caso, repito, seja reeleito para um quarto mandato. Por sua passagem na presidência, se conseguir o próximo mandato, Lula terá oito ministros na Corte Suprema do Brasil no curso de quatro mandatos, eleito e reeleito.

Acima de tudo, Lula é um obstinado. Sua primeira eleição foi conquistada na quarta tentativa. Derrotado por Fernando Collor, em 1989, e, posteriormente, por Fernando Henrique Cardoso duas vezes, em 1994 e 1998. Na quarta tentativa, elege-se presidente. Na quinta se reelege. E, agora, na sexta, novamente eleito. Podendo conquistar a sétima eleição para presidente da República, caso seja reeleito.

Fonte: Portal AZ