Projeto de lei quer regulamentar manobras de "dar grau" como esporte em Teresina

Iniciativa pretende destinar espaço adequado para prática das manobras

Por Alana Vargas / Carlos Sousa, 19/09/2024 15:23 - Atualizado às 17:21

Tramita na Câmara Municipal de Teresina o projeto de lei nº 111/2024, de autoria da vereadora Fernanda Gomes, que busca reconhecer o wheeling e outras manobras de motocicletas como práticas esportivas no município. As manobras, popularmente conhecidas como “Dar grau”, passariam a ter locais seguros para a prática, onde não infringissem leis de trânsito.

Foto: Reprodução

Vereadora Fernanda Gomes

Recentemente, a Polícia Civil realizou a operação “Rolezinho”, que prendeu influenciadores e praticantes do famoso “Grau” por realizarem manobras ilegais nas ruas de Teresina, resultando na suspensão da carteira de habilitação de 23 deles por dois anos.

O wheeling, que envolve acrobacias e manobras realizadas sobre duas rodas, tem crescido em popularidade no Brasil e foi homologado pela Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) como modalidade oficial desde 2013. Apesar de sua popularidade, a execução dessas manobras em vias públicas gera riscos significativos, tanto para os praticantes quanto para a segurança de pedestres e motoristas e configura infração gravíssima no CTB.

O artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata de infrações cometidas com motocicletas, motonetas e ciclomotores. Algumas das infrações previstas no artigo 244 são:

I -Conduzir sem capacete de segurança ou com a viseira levantada

II -Transportar garupa sem capacete

III - Fazer manobras perigosas, como equilibrar-se apenas em uma roda

IV - Transportar carga incompatível com as especificações do veículo

O projeto de lei propõe a criação de locais seguros para a prática do wheeling, onde possam ser realizados treinos, eventos e competições. Esses espaços, que poderão ser públicos ou privados, visam não apenas oferecer um ambiente estruturado para os praticantes, mas também estimular o desenvolvimento econômico e cultural na região.

Foto: Reprodução

Na justificativa do projeto, a vereadora Fernanda Gomes enfatiza que a regulamentação é essencial para garantir a segurança dos motociclistas e do público em geral. O projeto estabelece requisitos mínimos para o licenciamento de eventos de wheeling, incluindo condições de segurança e a utilização de equipamentos adequados.

Outros municípios brasileiros, como Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), Belo Horizonte (MG), Divinópolis (MG) e Volta Redonda (RJ), já aprovaram legislações semelhantes, refletindo uma tendência crescente em reconhecer o wheeling como uma prática esportiva legítima.

O processo legislativo, registrado sob o número 708/2024 e protocolado em 12 de agosto de 2024, aguarda a análise dos vereadores.

Fonte: PortalAZ