Tribunal espanhol anula condenação do jogador Daniel Alves por estupro

O Tribunal Superior da Catalunha anulou a condenação por estupro do ex-jogador Daniel Alves, que já estava em liberdade provisória. A decisão foi unânime entre os quatro juízes do caso — três mulheres e um homem — que identificaram imprecisões e inconsistências na sentença original.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Com isso, Alves, que havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão e pago 1 milhão de euros de fiança, está totalmente livre e sem acusações na Justiça espanhola.

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Motivos para a anulação da condenação

Os juízes afirmaram que a decisão do tribunal de primeira instância apresentou lacunas, contradições e falta de confiabilidade nas provas. Entre os principais pontos destacados estão:

A declaração da vítima sobre "penetração não consentida" foi aceita sem corroborar com provas técnicas, como impressões digitais ou análise de DNA biológico.

Trechos do depoimento da denunciante poderiam ter sido verificados por câmeras de segurança da discoteca, o que não foi feito.

O tribunal de primeira instância confiou subjetivamente na versão da vítima.

A vítima foi considerada "testemunha não confiável", pois algumas declarações não foram verificadas.

O caso não atendeu aos padrões da presunção de inocência estabelecidos pela União Europeia.

A decisão não afirma que a versão de Alves — de que houve relação sexual consensual — é verdadeira, mas aponta que, devido às inconsistências, também não há provas suficientes para confirmar a acusação de estupro.

Relembre o caso

A denúncia surgiu em janeiro de 2023, quando a polícia de Barcelona começou a investigar um suposto estupro dentro de um banheiro da área VIP da boate Sutton, no dia 30 de dezembro de 2022.

A vítima relatou ter sido violentada por Alves, e exames comprovaram a presença de sêmen em seu corpo. Além disso, funcionários da boate afirmaram que ela saiu do banheiro chorando e muito abalada.

Inicialmente, Alves negou qualquer envolvimento com a jovem e mudou sua versão quatro vezes durante o processo. Somente após a apresentação de provas biológicas, ele admitiu que houve penetração, mas alegou que foi consensual.

Em fevereiro de 2024, a Justiça da Catalunha o condenou a 4 anos e 6 meses de prisão, decisão que agora foi anulada.

Recursos negados

A Promotoria de Barcelona chegou a apresentar um recurso pedindo aumento da pena para 9 anos sem fiança, enquanto os advogados da vítima solicitaram 12 anos de prisão. Ambos foram rejeitados pelo Tribunal Superior da Catalunha.

Repercussão e declaração da defesa

A advogada de Alves comemorou a decisão e afirmou à rádio espanhola RAC1:
"Agora a Justiça foi feita e mostrou que Alves é inocente."

O ex-jogador já estava em liberdade provisória desde março de 2023, após pagar 1 milhão de euros de fiança. Com a anulação da condenação, ele não responde mais a nenhum processo criminal na Espanha.

Fonte: G1