Estados e Municípios unidos pelos royalties e participação especial do Pré-Sal

“Nesta agenda com a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, acertamos trabalhar juntos a estratégia jurídica e política na defesa do Royaties e Participação Especial para todos os Estados e todos os municípios", disse o governador Wellington Dias depois de reunião com representantes da Confederação Nacional dos Municípios. 

Esta na pauta para apreciação pelo STF no segundo semestre deste ano a liminar que impediu a lei que faz distribuição justa para todos os Brasileiros desta riqueza que vem do mar, do oceano, portanto pela Constituição é de todos. 

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(Foto: AZ Brasília)

Na agenda a área de justiça dos Municpios e seus procuradores e integrados com Procuradorias dos Estados vamos caminhar numa mesma direção, demonstrando que já perdemos Estados e municípios mais de R$ 30 bilhões e é hora de uma solução, quando entra as novas áreas de gás e petróleo, da Cessão Onerosa". Disse Wellington Dias 

O governador do Piauí se reuniu com representantes da Confederação Nacional dos municípios, o prefeito Hudson Brito: Diretoria, Paulo Caliendo: Consultor Júridico, Ricardo Hermany e Eduardo Stranz: Consultores.