Ministério do Desenvolvimento Regional destina recursos para município do Piauí

O município piauiense de Água Branca e outras cidades espalhadas pelo Brasil receberão o financiamento de projetos na área de mobilidade urbana por meio do Programa Avançar Cidades, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) na tarde desta quinta-feira (28).

O MDR aprovou o financiamento de recursos que serão destinados à contratação de obras de qualificação viária e à elaboração de estudos e projetos não só no Piauí, mas também nos municípios de Balneário Arrio do Silva, em Santa Catarina; Diamantino e Rondonópolis em Mato Grosso; Guaxupé em Minas Gerais e Peruíbe no estado de São Paulo. 

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Cidade de Água Branca visto de cima (Foto: Divulgação)

O Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana é dividido em dois grupos: O grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores. Esta é a quinta lista de propostas aprovada pelo MDR no âmbito do Grupo 1 neste ano.

Neste ano, o MDR já aprovou R$ 1,04 bilhão em financiamentos para 141 cidades brasileiras por meio do Programa. No total, cerca de 901,3 milhões foram destinados a 137 municípios que integram o Grupo 1, enquanto quatro localidades do Grupo 2 tiveram acesso a R$ 146,1 milhões. A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento.

As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Os recursos disponibilizados ao programa são de financiamento, vindos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa n. 27/2017.

Os juros de empréstimo da taxa nominal de operações do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. A carência é de 48 meses e o prazo de pagamento pode chegar a 20 anos. 

Após a seleção final os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Pró-Transporte.

O cadastramento de propostas para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional.