Dr. Pessoa autoriza nomeação de pedagogos e psicopedagogos aprovados no concurso

Prefeitura de Teresina nomeia 30 pedagogos e 10 psicopedagogos; área administrativa segue com nomeações suspensas devido a decisão judicial.

Por Carlos Sousa, 12/09/2024 15:13

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, autorizou a nomeação de 30 pedagogos e 10 psicopedagogos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec). O concurso, que foi organizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE), ofereceu ao todo 80 vagas para pedagogos e 25 para psicopedagogos, atraindo cerca de dois mil candidatos.

Foto: Reprodução/Freepik concurso

A nomeação dos profissionais foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 12 de setembro.

De acordo com Michel Saldanha, secretário de Governo, a nomeação dos aprovados passou por uma análise jurídica detalhada, que visou garantir conformidade com a Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal, prevenindo possíveis questionamentos futuros. "Esse cuidado foi tomado apesar de o resultado ter sido homologado em tempo hábil. O objetivo foi prevenir qualquer prejuízo aos aprovados, tanto no presente quanto no futuro", destacou o secretário.

Documentação e prazo

Após a publicação oficial, os nomeados terão um prazo de 30 dias para entregar a documentação necessária à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), para que possam ser devidamente integrados à rede de ensino.

Apesar da autorização das nomeações para pedagogos e psicopedagogos, o concurso da Semec tem enfrentado controvérsias. A 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina suspendeu as nomeações para os cargos na área administrativa, uma decisão que foi tomada pelo juiz Lirton Nogueira Santos no dia 6 de setembro. A suspensão permanecerá até que irregularidades no concurso sejam corrigidas.

A decisão judicial exige, entre outras medidas, a publicação do resultado definitivo da prova discursiva dentro de 15 dias, detalhado por cargo, área e modalidade de concorrência. Além disso, a ordem de classificação deve ser divulgada conforme a pontuação de cada candidato, incluindo as categorias de ampla concorrência, pessoas pretas ou pardas, e pessoas com deficiência (PCD).

Fonte: PMT