Alckmin defende reforma tributária e afirma que nosso modelo é caótico

Vice-presidente da República defendeu mudança que traga eficiência econômica para o Brasil

Por Redação do Portal AZ, 28/03/2023 14:51

O vice-presidente Geraldo Alckmin esteve na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta terça-feira (28), e defendeu uma reforma tributária que traga eficiência econômica para o país.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Vice-presidente Geraldo Alckmin na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Durante sua fala no evento, Geraldo Alckmin afirmou que o modelo tributário brasileiro é “caótico” e “injusto”, tanto na cobrança quanto na distribuição de recursos. Segundo o vice-presidente, a disparidade na distribuição varia de R$ 30 a quase R$ 9 mil per capita para os municípios.

“Há uma conscientização de que o modelo tributário nosso é caótico, ele leva a uma judicialização altíssima. Ele tem um custo muito elevado para pagar imposto tal é a complexidade tributária. Ele é injusto na maneira como arrecada porque está excessivamente em cima de consumo”, esclareceu, comparando que, nos Estados Unidos, os tributos sobre consumo são em torno de 20%, enquanto no Brasil chegam a quase 50%.

O vice-presidente destacou ainda que o modelo tributário atual desestimula o investimento.

“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito. Ele não estimula investimento. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica que é o que o Brasil precisa para crescer mais forte. Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores de preocupação, mas hoje há um entendimento que a questão federativa se resolve e o importante é a economia crescer mais forte”, completou Alckmin.

Nesta edição da marcha a reforma tributária e o pacto federativo são os temas centrais do evento que reúne cerca de 10 mil gestores. A CNM defende a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa fornecedora.

Tramitam hoje no Congresso duas propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e segundo o governo federal, não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal.

Outras pautas

Alckmin destacou as ações do governo federal nesses primeiros 87 dias de gestão. Entre elas, o reajuste do valor da merenda escolar, que estava congelado há cinco anos e foi aumentado em 39%. E ainda lembrou que ainda há cerca de 350 mil crianças entre quatro e cinco anos que estão fora da escola. Segundo o vice-presidente, é preciso zerar essa fila, pois é dever do Estado universalizar o acesso à educação.

O vice-presidente citou o esforço da saúde para zerar as filas de cirurgias e exames eletivos, com a liberação de R$ 600 milhões para os municípios, mas cobrou que os prefeitos avancem na vacinação da população, em especial da vacina do HPV para meninas e meninos. O HPV (papilomavírus humano) é a infecção sexualmente transmissível. O objetivo é diminuir os casos de câncer de colo de útero em mulheres.

Fonte: Com informações da Agência Brasil