Preço da gasolina pode aumentar em 30 centavos a partir desta terça-feira(11)

Uma Medida provisória do Governo Federal aumentou os custos para distribuidoras que refflete no bolso do consumidor

Por Carlos Sousa, 11/06/2024 14:11 - Atualizado às 16:42

Os consumidores brasileiros devem se preparar para um aumento nos preços dos combustíveis a partir de hoje (11). A medida provisória 1227, implementada pelo Governo Federal na última semana, é a principal responsável pelo reajuste. Essa medida limita os créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), impactando todo o Brasil, inclusive o Piauí.

Foto: anp

De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a nova MP pode causar um impacto financeiro estimado em R$ 10 bilhões para o setor de distribuição de combustíveis. A medida limita o uso de créditos tributários para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária. Esse aumento de custos será repassado ao consumidor final, elevando o preço da gasolina, etanol e diesel.

“A MP 1227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final”, disse o IBP por meio de nota.

O IBP estima que a gasolina pode sofrer um aumento de 4% a 7%, representando um acréscimo de R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro nas distribuidoras. O diesel, por sua vez, pode encarecer entre 1% e 4%, ou seja, R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro. Como a gasolina é um dos itens de maior peso no cálculo do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), esse reajuste pode ter um impacto inflacionário significativo.

Na última sexta-feira (7), a Ipiranga, uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, comunicou aos seus revendedores sobre o aumento nos preços da gasolina, etanol e diesel, atribuindo o reajuste à MP 1227/24. Outras grandes distribuidoras, como Raízen e Vibra Energia, também devem seguir o mesmo caminho.

Com o aumento dos combustíveis, os consumidores podem enfrentar uma retração no consumo. Alexandre, presidente do Sindipostos, comentou que as famílias têm um orçamento limitado para combustíveis, e qualquer aumento no preço resulta em menos litros comprados.

“O cidadão tem um orçamento fixo para combustível, de acordo com o seu salário. Por exemplo, se uma família destina R$ 500,00 mensais para combustível, esse valor não aumenta, mesmo com a alta dos preços. Isso resulta em uma diminuição no volume de litros vendidos por dia”, apontou Alexandre.

A Medida Provisória 1227, que entrou em vigor na última terça-feira (4), foi apelidada de "MP do Fim do Mundo" por parlamentares da oposição. A MP altera as regras de compensação de créditos tributários de PIS/Cofins, como parte de uma estratégia para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios, sem aumentar impostos.

A medida tem sido alvo de críticas por aumentar a carga tributária de diversos setores, especialmente o agronegócio, petróleo e gás, carnes, suco de laranja e café. Esses setores, que tradicionalmente acumulam muitos créditos de PIS/Cofins, agora enfrentam maiores custos tributários.

Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a medida restringe compensações e ressarcimentos, afetando o fluxo de caixa das empresas e elevando os preços dos alimentos.

O Ministério da Fazenda defende a medida, afirmando que ela corrige distorções do sistema tributário e ajuda a harmonizar as contas públicas. No entanto, para os opositores, a MP impõe um limite para a compensação tributária, o que seria uma forma indireta do governo arrecadar mais dinheiro, aumentando a carga tributária sobre as empresas.

Fonte: Jornal do Comércio