Empresas antecipam cobrança de imposto sobre compras internacionais

Plataformas como Shopee e AliExpress começarão a aplicar nova taxação em compras de até US$ 50 a partir deste sábado

Por Dominic Ferreira, 24/07/2024 15:33

Empresas de comércio eletrônico internacional, como Shopee e AliExpress, decidiram antecipar a cobrança da nova "taxa das blusinhas", que consiste na taxação de 20% sobre compras de até US$ 50. A cobrança, que incluirá também o ICMS estadual, estava inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de agosto, mas as plataformas optarão por aplicar a nova legislação já a partir deste sábado (27).

Foto: Reprodução/Freepik

Plataformas como Shopee e AliExpress começarão a aplicar nova taxação em compras de até US$ 50 a partir deste sábado.

O AliExpress informou que a antecipação é necessária para ajustar a Declaração de Importação de Remessas (DIR). A Shopee, por sua vez, explicou que os pedidos feitos a partir deste sábado terão a DIR emitida após 1º de agosto, data oficial de início da cobrança.
A Shein comunicou que seguirá a legislação rigorosamente, embora na prática as compras realizadas até dois ou três dias antes de 1º de agosto também possam ser tributadas devido ao tempo necessário para a declaração à Aduana. A cobrança será informada aos consumidores durante o processo de compra nas plataformas.
A nova legislação, definida em junho deste ano, estabelece que além do ICMS, compras de até US$ 50 sejam taxadas em 20% de Imposto de Importação. Compras entre US$ 50 e US$ 3.000 continuarão sendo taxadas em 60%. A antecipação da cobrança visa assegurar o cumprimento das novas regras fiscais e ajustar as operações logísticas das empresas.

Fonte: CNN Brasil